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Procuradores gerais reúnem-se hoje para discutir sobre subsídios dos membros do MP
quarta-feira, 10 de agosto de 2005, 00h00
A discussão dos subsídios dos membros do Ministério Público volta À pauta nesta quarta-feira, 10, em Brasília, em seqÀ¼encia À reunião realizada em 04/08, com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, juntamente com os representantes do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) , quando Mato Grosso foi representado pelo procurador geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado e o promotor de Justiça, Gustavo Dantas Ferraz.â??A situação é preocupante, pois somente o Distrito Federal possui verba federal e os estados de São Paulo e Paraná, possuem condições de acompanhar o teto fixadoâ?, explicou o procurador geral. E acrescentou que a esmagadora maioria dos MPs - dentre os quais à Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, entre outros, ultrapassariam o limite de 2% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Os PGJ de todo o país estão preocupados em busca de soluções que possibilitem a implementação do subsídio, sem que para tanto a instituição não venha a paralisar no âmbito do custeio e investimento, bem como na realização de novos concursos para promotor de Justiça e servidores.
â??Muitas dúvidas ainda serão alvo de futuras discussões como, por exemplo, o que fazer com aqueles membros ativos e inativos que estejam acima do limite. Quais serão as verbas indenizatórias que poderão ser pagas ? Ultrapassando o limite da LRF - o que fazerâ?? , questionou Paulo Prado.
Em reunião com procuradores, promotores e servidores do MPE, ele esclareceu que essas questões deverão ser avaliadas primeiro internamente e posteriormente em reuniões ampliadas. â??Contudo, um ponto ficou pacífico, entre todos, que devemos manter a todo custo a paridade com o Poder Judiciário, devendo a nossa lei de preferência ser encaminhada em conjunto com a Magistratura nos mesmos moldes e para melhor, buscando assim, evitar o retorno da diferença salarialâ?, concluiu Paulo Prado.