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MPE vai fiscalizar a execução do programa
quinta-feira, 06 de outubro de 2005, 00h00
ALECY ALVES Diário de Cuiabá
Da Reportagem
O Ministério Público Estadual vai fiscalizar as ações e execução do programa Sentinela em 30 municípios mato-grossenses. Ontem pela manhã, durante a 1ª Capacitação Estadual de Coordenadores e Operadores do programa, a secretária de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec), Terezinha Maggi, e o procurador geral de Justiça Paulo Prado assinaram o termo de cooperação técnica.
O Sentinela é destinado À prevenção e combate À exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes. A partir deste mês o número de cidades com o programa subiu de 8 para 30 e o de pessoas beneficiadas de 430 para 1.830.
Outros 22 municípios considerados rotas de exploração sexual comercial passaram a integrar o programa, entre os quais Várzea Grande, Campo Verde, Comodoro, Poconé, Santo Antônio de Leverger, Água Boa, Barra do Garças, Pontes e Lacerda, Juscimeira, Jaciara, Poxoréo e Primavera do Leste. Até então, as ações se limitavam a Cuiabá, Alta Floresta, Sinop, Apiacás, Cáceres, Jangada, Peixoto de Azevedo e Rondonópolis.
A secretária Terezinha Maggi observou que Mato Grosso ocupa o 19º lugar em quantidade de relatos sobre exploração comercial entre as 937 cidades onde ocorrem essa modalidade de crime, conforme pesquisa da Universidade Federal de Brasília (UnB), desenvolvida em parceria com a Unesco.
Aqui, ao contrário do que se pode pensar, observou Terezinha Maggi, a exploração ocorre tanto nas cidades mais pobres, como Jangada, que tem um dos mais baixos índices de Desenvolvimento Humano (IDH) - abaixo de 0,700 -, quanto em municípios em franca expansão econômica, como Campo Verde e Lucas do Rio Verde, com IDH acima de 0,800.
O quadro é alarmante e a necessidade de intervenção do poder público em todas as instâncias é visível e urgente através dos Conselhos Tutelares Municipais e do Comitê Estadual de Embate e Enfrentamento, completou Terezinha. "Temos uma projeção de como atender esses casos e incidir de forma cabal nesta situação, porém precisamos consolidar parcerias", completou.
Conforme Paulo Prado, a parceria foi firmada atendendo uma reivindicação da secretária Terezinha Maggi. Os promotores, conforme Prado, vão acompanhar a execução do programa e o cumprimento das políticas de combate que estão sendo traçadas.
A capacitação dos operadores do Sentinela, ministrada por promotores, psicólogos e coordenadores de ações sociais no estado e municípios, termina hoje.