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MPE denuncia dois ex-prefeitos de Pedra Preta
sexta-feira, 07 de outubro de 2005, 00h00
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Os ex- prefeitos de Pedra Preta, (243 km de Cuiabá) Luiz Carlos Menezes Póvoas (1997-2000) e Nelson Dias de Morais (2001-2004), juntamente com o contabilista Hisahiro Kida e o funcionário municipal José Luiz Bárbara foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça daquela Comarca e 12ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, por crimes de responsabilidade, falsidade ideológica e fraude À licitação.
De acordo com investigações realizadas pela Delegacia Fazend0ária e Auditoria do SUS
foi apurado que os donos do Hospital Noel Nutels, os ex-prefeitos de Pedra Preta ocultavam a condição de proprietários, fazendo uso de testa de ferro, para tanto promoveram alterações contratuais ideologicamente falsas, colocando o estabelecimento em nome de funcionários e parentes.
A denúncia descreve com detalhes que os ex-prefeitos, Luiz Póvoas e Nelson Morais aliados ao contabilista Hisahiro cometeram falsidade ideológica e, após ocultarem os nomes dos reais proprietários da unidade de saúde, realizaram negócios escusos entre o município e o hospital.
Conforme o MPE, o hospital prestava serviço À municipalidade, sendo remunerada por verbas públicas, apontando pagamentos realizados via Secretaria Municipal de Saúde à da seguinte forma.
No ano de 2002, R$ 540.667,99; janeiro/03 R$ 40.738,20 e fevereiro a maio/03 R$ 161.339,56 com a necessidade do município ter que instalar um hospital municipal e assim não mais utilizar dos serviços do Noel Nutels, buscando manter a receita pública que obtinham, eles promoveram em 01 de julho de 2003 a locação do prédio e instalações para o município, pelo período de 15 anos, no valor de R$ 444.800,00 anuais em prestações mensais de R$ 20.400,00 atualizados anual pelo IGPM/FGV e, em seguida, sem sequer o hospital começar a funcionar promoveram por intermédio de licitação fraudulenta a reforma do prédio.
A investigação demonstrou que todo procedimento realizado para a contratação das obras foi fruto de fraude À licitação. O esquema foi declarado pelo construtor contratado, que afirmou ter participado de cinco licitações em Pedra Preta, sagrando-se vencedor em quatro à todas na modalidade convite.
E os resultados foram objetos de negociações realizadas pessoalmente com o prefeito. A estratégia seguia as instruções do prefeito, que organizava a elaboração das propostas de preços para forjarem a realização das cartas convites, prossegue a denúncia.
O construtor explicou também que do valor total firmado para a realização do objeto da licitação, na qualidade de vencedor foi obrigado a entregar o valor correspondente a 40% do recebido como parte do prefeito.
Caso não aceitasse essas condições sua empresa ficaria impedida de prestar serviços para o município. O construtor depôs que dessa forma, Luiz Póvoas recebeu a título de parte do prefeito a importância de R$ 63.613,86, além da reforma em seu próprio imóvel custeada com o dinheiro público.
Vale destacar que o imóvel não estava sendo utilizado pelo município, apesar da reforma custeada com dinheiro público e dos pagamentos realizados mensalmente. O MPE está preparando a respectiva ação civil pública para buscar o ressarcimento dos prejuízos suportados pelo erário municipal.