MPE denuncia 13 pessoas por sonegação em postos fiscais

Da Reportagem (Diário de Cuiabá)

O Ministério Público Estadual protocolou ontem denúncia contra 13 envolvidos nas fraudes cometidas em postos fiscais de Mato Grosso há pelo menos sete anos. Foram denunciados pelos promotores do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) apenas os intermediários e os agentes de tributos estaduais (ATE).

Jair Félix, considerado um dos intermediários, foi beneficiado com o pedido de soltura no documento por ter contribuído efetivamente com a investigação. Segundo a promotora Elisamara Vodonós, o Gaeco decidiu denunciar apenas os intermediários e ATEs porque os empresários ainda têm a oportunidade de pagar as dívidas com o fisco estadual e se livrar da ação penal.

Estão entre os denunciados, os intermediários Antônio Carlos Vilalba Carneiro, Élzio José da Silva Velasco, Jair Félix, José Augusto Ferreira da Silva e Leomar Almeida Carvalho. Os ATEs denunciados são Antônio Nunes de Castro Júnior, Ari Garcia de Almeida, Carlos Roberto de Oliveira, Jamil Germano Almeida Godoes, Joana Aparecida Rodrigues Eufrasino, João Nicézio de Araújo, José Divino Xavier da Cruz e Maria Elza Penalva.

Todos foram denunciados por formação de quadrilha, sonegação de documentos e corrupção passiva. A Operação Quimera ocorreu simultaneamente em 13 cidades de Mato Grosso no dia 21 de setembro e teve a participação do Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal. No dia, 17 fiscais, intermediários e empresários foram presos por participar do esquema que causou um desvio do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) ainda inestimável pelo governo estadual.

De acordo com as investigações da Delegacia Fazendária e Gaeco, as fraudes ocorriam quando os carregamentos chegavam nos postos fiscais do Estado. A terceira via das notas fiscais, destinadas ao pagamento do ICMS, eram retidas no primeiro posto. Em seguida, em vez de encaminharem a nota para a Secretaria de Estado de Fazenda, conforme determina a lei, as notas eram encaminhadas para os intermediários.

O próximo passo, dado pelos intermediários, era ligar para os contatos das empresas donas das notas e pedir 4% do valor total da mercadoria. Se o ICMS fosse pago corretamente para o Estado, o percentual ficaria em média de 12 a 17% do valor total da nota. (AC).