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Suspensa extração de argila e areia por degradação de rio
quinta-feira, 13 de outubro de 2005, 00h00
Josana Salles
Da Redação de A Gazeta
Empresas de extração de argila e areia de Confresa e Porto Alegre do Norte estão com as atividades paralisadas por decisão do Ministério Público da Comarca de Porto Alegre do Norte. A decisão foi tomada no último dia 5 pelo promotor Leandro Volochko, em decorrência dos níveis de degradação do rio Itapirapé, principal afluente do rio Araguaia e o único fornecedor de água para o abastecimento de Porto Alegre do Norte. Em Confresa, a situação é semelhante no córrego Cacau, fonte de abastecimento de Confresa.
A promotoria detectou que 13 extrativistas de areia e argila situados nos dois afluentes não tinham licenciamento ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Leandro Volochko explica que a longa distância que separa a Capital de Porto Alegre do Norte (708 Km) inibe a presença dos órgãos de fiscalização e licenciamento e boa parte das atividades econômicas que exploram o meio ambiente não conseguem informações e licenciamentos. A promotoria convocou todos os empresário e fez um ajustamento de conduta, mas paralisou as atividades até que todos obtenham as licenças ambientais e do DNPM. As empresas têm 60 dias para apresentar projeto de recuperação das áreas degradadas e 30 dias para apresentar outro projeto de arborização urbana para ruas e praças tanto para Porto Alegre do Norte como para Confresa.