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Procurador quer o fim do nepotismo
quinta-feira, 10 de novembro de 2005, 00h00
Quarta-Feira 09 de Novembro de 2005.  21:35 h.
O Congresso Nacional dos Ministérios Públicos de todo o país, que acontece até quinta-feira (10)em Belo Horizonte (MG), está analisando sugestão do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado, que defende o fim do nepotismo nos poderes Executivo e Legislativo.
Em entrevista À reportagem da Folha do Estado, Prado garantiu que essa é uma oportunidade que ele tem para propor a extensão da Resolução número 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva vetar a prática de nepotismo no Poder Judiciário.
"No momento em que o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público dizem que o nepotismo não pode ser praticado na esfera do Poder Judiciário e do Ministério Público, mesmo existindo lei em alguns Estados brasileiros que autoriza essa prática, o Conselhão (do MP) vai exigir que o procurador-geral da República e dos procuradores gerais de Justiça que acionem o Executivo e o Legislativo", disse Paulo Prado, salientando que entende que as exonerações devem ser praticadas de imediato pelos gestores públicos.
Prado reforçou afirmando que quem preside o CNJ é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que é a autoridade máxima do Poder Judiciário e que quem preside o Conselhão do MP é o procurador-geral da República.
"Se essas são as duas autoridades máximas e dizem que o MP e o Judiciário não podem praticar nepotismo, aonde que está a eqÀ¼idade, a harmonia e o mesmo grau de â??dois pesos, duas medidas entre os poderes?", indagou, frisando que o procurador-geral da República terá que entrar com uma Ação Civil exigindo dos deputados federais, senadores e o próprio presidente da República que exonerem seus familiares, o mesmo devendo ocorrer com os procuradores-gerais de Justiça em relação aos governadores, prefeituras e vereadores "para que o nepotismo seja extirpado de vez da gestão pública brasileira".
Paulo Prado argumentou que o raciocínio dele é jurídico, o que será defendido durante esta semana no Congresso Nacional dos Ministérios Públicos .
Apoios
Prado disse que, nesse sentido, conta com apoio de procuradores-gerais de Justiça de outros Estados, como São Paulo e Paraná.
Judiciário de MT autoriza o nepotismo
Paulo Prado citou como exemplo o Judiciário de Mato Grosso, que "tem uma lei que autoriza a prática do nepotismo".
O procurador-geral emendou dizendo que "se o Conselhão disser que tem que exonerar, isso tem que ser aplicado aos demais poderes".
Conforme Prado, um prefeito que tiver mulher, irmão, cunhado ou qualquer outro parente trabalhando na gestão, a exoneração deve ser aplicada também.
"Os princípios da administração pública são a moralidade, a legalidade e impessoalidade e é galgado nisso quer o Conselhão está firmando sua linha de raciocínio".
Paulo Prado ainda enfatizou que nunca praticou nepotismo em 16 anos de Ministério Público e que hoje não há nenhum caso de nepotismo no Ministério Público de Mato Grosso.
Quanto ao Judiciário, ele ainda lembrou que há uma discussão sobre a exoneração, determinada pelo Conselho Nacional , nos casos de nepotismo.
Autor: Paulo Coelho
Fonte da Matéria: Especial para a Folha do Estado