Juíza determina reforma

De Canarana

A juíza substituta da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canarana (838 km a Nordeste de Cuiabá) Melissa de Lima Araújo, determinou que o governo de Mato Grosso realize a reforma da escola estadual "Norberto Schwantes" num prazo de 90 dias sob pena de multa diária de R$ 3 mil. A decisão acata ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) baseada em relatório do Conselho Tutelar de Canarana e laudo da Vigilância Sanitária, amparado por um amplo levantamento fotográfico.

Pelos depoimentos colhidos entre funcionários, professores e nos relatórios dos técnicos, o telhado da escola ameaça desabar, a instalação elétrica é de péssima qualidade e há problemas também no pátio e biblioteca. O telhado da escola está mantido por escoras. Mais de 1.700 alunos frequentam aulas nos período matutino e vespertino.

No despacho a juíza determina que o Estado faça a reforma da escola, reparando o telhado e o forro das salas de aula, instalações elétricas, sanitárias, cantina, instalando rampas de acesso a portadores de necessidades especiais e adequando todo o ambiente À s normas da Vigilância Sanitária, ficando o secretário estadual de Educação responsável para que a reforma se inicie de imediato, devendo as obras se encerrar em prazo máximo de 90 dias.

A secretaria estadual de Educação informou ontem que já foi assinado convênio com a prefeitura para realização das obras de reforma da escola no dia 11 de novembro último. A licitação será feita pela Prefeitura de Canarana e após o processo licitatório os recursos serão disponibilizados pelo Estado.(A Gazeta)