MPE realiza encontro estadual

A Procuradoria Geral de Justiça em parceria com a Associação Mato-grossense do Ministério Público realizam nesta quarta-feira,7, com encerramento no sábado ,10, o Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso de 2005, reunindo programações recreativas e culturais, buscando a integração e capacitação dos membros da instituição.

As atividades serão iniciadas hoje, À s !3 h, no auditório da PGJ, com o chefe da controladoria Gera da União, abordando o tema Cooperação entre MP e Controladoria Geral da União. Amanhã, À s 7h30, missa de Ação de Graça, no Salão de Festas da AMMP, café da manhã, abertura do torneio de tênis individual.

Ás 16 horas, futebol: Ministério Público X Magistratura - na AMAM. Às 19 h, churrasco na AMMP, e logo após final do torneio de tênis individual (19h30). No dia 9, sexta-feira, À s 9 h, haverá o painel - Os Caminhos Institucionais do MP com promotor de Justiça de São Paulo, Valter Foleto Santin, debatedor Antonio Sérgio Piedade.

Na oportunidade, será feita a entrega do livro Responsabilidade Fiscal, Auditório da PGJ. No período da tarde, 14 h, os painéis abordam sobre as reformas constitucionais e o Ministério Público, com o senador Demóstenes Lázaro Xavier Torres e o promotor Marcelo Ferra de Carvalho.

Após o intervalo, À s 16h30, haverá a segunda chamada da Assembléia Ordinária da Associação e logo após, o encerramento será feito pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, com informações gerais da instituição.

O dia termina com uma partida de futebol reunindo os membros da Capital e interior. No sábado, a confraternização continua com a abertura do torneio de tênis em dupla, a tradicional peixada cuiabana e o baile de final de ano a partir das 21h30, no hotel Fazenda Mato Grosso.

GESTÀO COMPARTILHADA

Os membros do MPE apresentaram (11/11) as ações realizadas durante 2005. Todos os responsáveis pelos pólos compartilharam o que fizeram, suas dificuldades, sugestões e prioridades para 2006. Elencaram ações no sentido de coibir tragédias com a da Feicovag, prostituição infantil, queimadas, entre outros.

Intensificaram o combate À  criminalidade, a improbidade administrativa, e o crime organizado em todas suas ramificações, sonegação fiscal (Gaeco), abuso sexual de detentas, formação de quadrilha para ocupação de áreas rurais, bem como fizeram termo de ajustamento de conduta para fiscalizar atendimento do SUS em municípios do interior.

Tanto na Capital, como no interior, os membros do MPE estão desenvolvendo vários procedimentos contra delitos relativos À  fazenda pública e patrimônio público, como forma de evitar os crimes contra o erário.

Em igual desempenho, têm trabalhado as promotorias de familia, falências e fazenda, objetivando o cumprimento da lei. No tocante aos interesses difusos e coletivos, estão sendo feito esforços no sentido de fazer valer os direitos dos idosos, portadores de necessidades especiais, infância e juventude, consumidor, entre outros.

Procedimentos para coibir crimes ambientais, através da operação Curupira, bem como pediram a nulidade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), e da audiência pública realizada em Aripuanã, 27/08, relativos aos procedimentos de licenciamento ambiental para a construção da Usina Hidrelétrica no Salto de Dardanelos, entre outros trabalhos que vêm sendo realizados pelos membros do MPE.

Em 2005, o MPE também ganhou reforço com a instalação da Central de Inquéritos, Projeto Sentinela e intenso trabalho das corregedoras que não mediram esforços para estar presentes em todas as Comarcas do Estado.

Vale destacar o trabalho dos procuradores de Justiça, inclusive junto ao TCE, Juizado Especial e assessores durante o ano, respaldando todas as ações desta instituição não somente na Grande Cuiabá e interior, mas em nível nacional, combatendo as fraudes À s exportações e sonegação fiscal à Operação Quimera.

E como não poderia ser diferente a equipe se completa com os profissionais do Gaeco, Núcleo de Ações de Competências Originárias(NACO), Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores(NARE), Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional(CEAF), Centro de Apoio Operacional (CAOP), entre outros que dão sustentação À s ações desenvolvidas e os resultados que foram alcançados.