Assinado convênio para reforma da Promotoria de Pedra Preta

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) assinou termo de convênio de cooperação com o município de Pedra Preta, localizado a 243 km de Cuiaba, para a reforma e adequação do imóvel doado pela municipalidade onde funciona a sede das promotorias cíveis e criminais daquela Comarca.

O ato foi assinado nesta terça-feira, 6, na Prefeitura, pelo procurador-geral, Paulo Roberto Jorge do Prado e o prefeito Augustinho Freitas Martins, (PPS), para conclusão da obra de valor estimado em R$ 56.515,37.

Os recursos correrão por conta da dotação orçamentária do Projeto Implantação Técnica de Promotorias de Justiça do Orçamento vigente da PGJ, com prazo de execução de 90 dias a contar da data da assinatura do convênio, podendo ser prorrogado e/ou modificado mediante termo aditivo.

Entre as obrigações das partes conveniadas à designar engenheiro e promotor de Justiça da Comarca para acompanhamento dos serviços, em conjunto a Prefeitura. Neste ato, o Ministério Público Estadual foi representando também pelo promotor de Justiça da Comarca, Rodrigo Fonseca da Costa.