Membros do MPE apostam em ações com respaldo popular

As audiências públicas dizem o que mais afeta a população, sinalizam realmente o que tem interesse social. Com isso, o promotor de Justiça tem mais possibilidade de acertar, analisa o promotor de Justiça, Valter Foleto Santin, de São Paulo, ao tecer várias considerações sobre - Os caminhos Institucionais do MP, demonstrando profundo conhecimento no assunto.

Para ele a área criminal deve ser prioritária, avalia, respaldado por uma das manchetes dos jornais de Cuiabá que relata inúmeros assaltos a motoristas de ônibus. No meu ponto de vista esse assunto merece atenção, disse.

Outro tema analisado foi as reformas constitucionais e o Ministério Público, oportunidade que o senador Demóstenes Lázaro Xavier Torres (PFL-GO), que veio especialmente para o encontro estadual da instituição falou sobre federalização de crimes que violam gravemente os direitos humanos quando pode haver uma transferência da jurisdição do estado para a esfera federal .

Situação colocada após o homicídio da missionária americana, Dorithy Stang, morta com seis tiros na zona rural de Anapu (PA). Ele entende que isso é uma bobagem, porque a Polícia, o Ministério Público e o Poder Judiciário agiram bem. Então, percebe que é mais uma oportunidade para que os órgãos federais de investigação atuem naqueles casos mais rumorosos, deixando ao Estado À queles do dia-a-dia. Eu acho que até agora não houve nenhuma federalização e isso vai continuar acontecendo, observou o senador.

Ele também se mostrou contrário ao quinto constitucional, disse o parlamentar, acrescentando que acha que tanto o Ministério Público quanto a advocacia não devem ter uma representação dentro do tribunal. Isso dá uma idéia de que há uma democracia interna dentro do Judiciário e não interessa, por que este poder pode ter uma composição pura sem com isso macular a sua imagem. Sou contra o quinto constitucional, reiterou.

Acho que promotores e advogados que querem ser juízes devem fazer concurso para a magistratura. A OAB e o MP devem fazer uma reflexão e deixar somente por conta da magistratura o dever de julgar, completou.

Ao final do encontro estadual do MPE, o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, considerou o evento muito importante e satisfatório. Primeiro porque contamos maciçamente tanto com os promotores da Capital como do interior, para realizarmos uma grande avaliação com humildade e clareza do que foi nossa atuação neste ano.

E também através dos palestrantes que aqui estiveram para nos reciclarmos e refletirmos sobre o papel do promotor de Justiça perante o contexto social em que ele vive . O senador Demóstenes Torres é um show À  parte. Pelo seu caráter, dignidade, conhecimento, retórica e posicionamento firme, destacou Paulo Prado.

Em relação ao MPE, o ano de 2005 foi um ano muito bom, porque conseguimos implementar a nossa lei com relação À s verbas indenizatórias, encaminhar o subsídio dos servidores e dos membros da instituição. Discutimos amplamente com o governo, apesar de toda crise foi reconhecido que o MPE tem de ser tratado de maneira diferenciada.

O próprio governo e todas instituições reconheceram e isso é uma forma de fortalecer o nosso trabalho e dá credibilidade. Eu vejo que apesar das dificuldades enfrentadas houve avanços, caminhamos, chamamos 20 promotores, servidores, inauguramos promotorias de Justiça.

E a partir desta segunda-feira, 12 a 16, estaremos percorrendo o Estado de MT para lançamento de outras promotorias à Guarantã do Norte (construção), Sinop (reforma), Sorriso (ampliação e reforma), Lucas do Rio Verde (construção), Nova Mutum (construção), Campo Novo do Parecis (construção), Chapada dos Guimarães (inauguração), Primavera do Leste (inauguração da ampliação e adaptação) e Campo Verde (construção). Para dar uma qualidade de atendimento ainda maior para a população. Então, eu só tenho a agradecer.