Inaugurada sede própria das promotorias de Justiça de Chapada
quinta-feira, 15 de dezembro de 2005, 00h00
Interiorização do MPE
O MPE, bem como o Judiciário não tem medido esforços para ir ao encontro dos anseios da população e hoje a defensoria se orgulha de somar nessa luta em prol da população carente. As pessoas de Chapada muito têm a ganhar, disse a defensora pública Ana Cristina Pereira Vidal, na manhã desta quinta-feira, na solenidade de inauguração da sede das promotorias da Comarca.
Ela acredita que trará melhores condições de trabalho para os membros do MPE no município chapadense. Destacou o trabalho do promotor de Justiça, Jaime Romaquelli, que está completando 12 anos de atuação no município, na defesa do meio ambiente, preservando a exuberância da natureza local, certamente garantirá o futuro da cidade.
O prefeito Gilberto Melo, analisa que Chapada está em um momento diferente, de evolução e o desenvolvimento partem de pessoas que querem realmente trabalhar pelo nosso povo e o respeito pela ordem e pela Justiça. Eu acho que isso é determinação de todos nós.
Lembrou que ao longo dos anos o que foi priorizado foi o diálogo que sempre teve com Romaquelli e deseja que prefeitura, judiciário, defensoria e MPE juntos possam trabalhar para o desenvolvimento de Chapada e também Nova Brasilândia e Planalto da Serra. Reconheceu que, muitas vezes, por falta de conhecimento achava muito dura a posição de Romaquelli, mas, foi o que fez valer para hoje ter uma Chapada mais preservada, bem melhor para se viver.
Venho retratar a minha felicidade em ver a sede do MP construida. Uma felicidade que vinha sendo amadurecida por mim desde a época que eu era promotor de Justiça em Sergipe, disse Eduardo Calmon de Almeida César, juiz e diretor do Fórum. É um grande avanço que o MP vem fazendo que é trazer a tranqÀ¼ilidade e a independência de espaço físico para que os promotores e seus servidores possam trabalhar de uma maneira mais serena, que possam ter um lugar próprio digno como o Ministério Público.
Conheço todos os problemas que todas as instituições têm, mas acho importante esse avanço. O MP nunca pode deixar de crescer, porque é uma instituição de caráter permanente, de atuação obrigatória. É preciso realmente que esses avanços sejam concretizados ao longo do tempo para que possa ter condições de atuar cada vez mais e garantir ainda mais os interesses da nossa sociedade tão flageladas em diversas situações, concluiu o magistrado.
Vejo aqui a concretização dos sonhos do ex-procurador -geral de Justiça, Luiz Eduardo Martins jacob, e do atual, Paulo Roberto Jorge do Prado, disse Jaime Romaquelli ao relembrar a luta pela construção da sede própria, como modelo para o Estado.
Acrescentando que trata-se de uma obra de recursos modestos, mas representa licitação séria, construção séria e acompanhamento rigoroso. E hoje está aqui como um marco de registro da vida do MP nesta Comarca. Simboliza doze anos na vida desta comarca e que nos traz um aprendizado maior, um aprimoramento na nossa vida pessoal e profissional.
Romaquelli agradeceu o período que teve uma sala no judiciário onde trabalhou com grandes advogados, juizes, defensores públicos, ilustres conhecedores do direito. Essas instituições funcionando a pleno vapor. Destacou e aplaudiu o árduo trabalho da defensoria pública da Comarca por lutar pela aproximação de todas as instituições, de resgate, de amor próprio da comunidade. Uma cidade antiga como Chapada dos Guimarães é normal que exista um debate profundo porque as famílias são antigas e os laços e amizades são profundos.
Nós, chegamos aqui falando em meio ambiente em 1993. Na época vivia-se uma grave especulação imobiliária. Queriam construir tudo - loteamentos, restaurantes em beira dos rios, paredões, tudo em todo lugar, e somente um promotor e um fiscal.
Pior porque naquela época não contava, com o apoio do município. Muitas vezes tinha o município como inimigo à o que não ocorre hoje. Observou que viveu graves oposições, não só ele mais outros.
Na análise dos doze anos afirma que sempre teve muita liberdade para desenvolver a função, sem nenhuma restrição. Modificamos o pensamento da sociedade em relação À interpretação das leis ambientais. Hoje no momento em que o cidadão vai interferir em um determinado recurso ambiental, ele já sabe mais ou menos o que se passa e não estamos nos referindo apenas ao cidadão humilde da área rural.
Mas também ao poderoso que se intitula elite e que quer passar por cima da legislação, por arrogância, por achar que está acima dela. E graças a isso temos mais experiência.
Para Paulo Prado, procurador-geral de Justiça, se Romaquelli fez, se faz e se fará é porque ama o que faz e acredita naquilo que está fazendo. É isso que move o MP. Não é a inexistência de promotoria, não são as dificuldades, mas sim a crença. A crença no cidadão, na positividade de que teremos um mundo melhor e que não estamos aqui por acaso.
Algumas coisas precisam ser ditas. Esta obra nasceu em reconhecimento ao trabalho de Romaquelli. O Luiz Eduardo Martins Jacob preocupado com o meio ambiente e com todos os problemas tentou fazer um convênio com a prefeitura de Chapada e encontrou muita resistência.
E aqui está, este projeto é padronizado. Daqui para frente todas as promotorias de Justiça terão esta fachada para que amanhã ou depois um município com menor potencial econômico naquele momento não se sinta inferiorizado porque outro com maior poder econômico possui uma promotoria de maior porte.
Estamos contruindo sedes como esta em Colíder e Juína. Lançamos em Guarantã do Norte, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Campo Verde, Poconé, Diamantino (breve), porque a preocupação maior não é o conforto dos promotores de Justiça. Já trabalhamos muito até em lugar insalubres, mas esta sede é para receber com dignidade e conforto o povo de Chapada.
Para que a criança e o adolescente não fiquem espremidos numa sala quatro metros por dois. E o deficiente físico que chegar aqui com uma cadeia de rodas tenha um local digno para esperar o mínimo possível pelo atendimento.
O evento contou ainda com presenças de representantes da Polícia Militar, Civil (delegados) , Conselho Tutelar, membros e servidores do Ministério Público Estadual, entre outros