Inaugurada sede das Promotorias de Justiça de Primavera do Leste
quinta-feira, 22 de dezembro de 2005, 00h00
Em solenidade realizada na manhã de sexta-feira, 16, com a presença do procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, foi inaugurada a sede do Ministério Público Estadual daquela Comarca, com 90 metros quadrados, construídos com recursos próprios da instituição.
Paulo Prado destacou que para o MPE, a obra representa a possibilidade de proporcionar a todos em geral a certeza de ser recebido com respeito, dignidade e mais conforto. Lembrou À s autoridades presentes que concretizou um esforço iniciado na administração passada sempre com o intuito de fazer valer o direito À cidadania que, garante aos portadores de necessidades especiais, gestantes, idosos entre outros facilidade de acesso com eliminação de barreiras arquitetônicas.
O coordenador das promotorias, Rodrigo Barbosa de Abreu, lembrou de sua chegada em 2001, quando havia apenas dois promotores e um servidor. A partir de maio deste ano com a elevação da Comarca passaram a contar com três promotores, além de dois analistas, dois servidores administrativos, um oficial de diligências e duas estagiárias.
Da inauguração participaram também os promotores de Justiça Ana Cristina de Oliveira Ribeiro Medeiros e Carlos Henrique Richter (MP- Paranatinga), dos juízes Luís Otávio Pereira Marques, diretor do foro e Flávio Miraglia Fernandes, titular da 3a.vara cível, entre outras autoridades locais.
CAMPO VERDE
Em Campo Verde, localizado a 139 km de Cuiabá, o MPE contou com desprendimento do empresário Otávio Eckert, um dos pioneiros do município que já doou terras para construção do fórum, câmara e agora cedeu mais um terreno que somado a outro também doado pela prefeitura abrigará a sede do MPE.
Em sua simplicidade ele fala do clima agradável da cidade e de como os prédios estão distribuídos ao longo da quadra. Uma área privilegiada no centro da cidade. O prédio que vai fortalecer a justiça local.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, informou ao público que assistiu À assinatura do convênio com a Prefeitura, na Praça Ayrton Senna, na noite de sexta-feira, que hoje os promotores de Justiça da Comarca estão instalado em uma sala de três metros por quatro.
Situação que dificulta o atendimento À s famílias numerosas e especialmente aos idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais que necessitam de cadeiras de rodas. Então, explicou que o prefeito Dimorvan Alencar Brescancim (PDT) entendeu que esta sede não é para conforto somente para promotor e sim para a comunidade. É uma obra orçada em R$ 140 mil para o Ministério Público e o mesmo valor por conta da prefeitura.
Paulo Prado agradeceu também a todos que concordaram com a doação do terreno, bem como o prefeito, vereadores e população, lembrando que o MPE assim o faz para crescer com o municipio de Campo Verde.
Igual compreensão a instituição conquistou em Campo Novo do Parecis, quando o prefeito Jesur José Cassol assinou convênio (14/12) de cooperação para construção da sede própria orçada em R$ 140 mil para cada um dos parceiros. A obra tem área de 2.316 metros quadrados e deve ser concluída em 210 dias. A solenidade contou também com a presença da promotora de Justiça local, Fabiana da Costa Silva.
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COLNIZA
Mas, não são somentes as prefeituras que fecham acordo com a instituição no sentido de garantir os direitos do cidadão, o Governo do Estado já decidiu trabalhar junto com o MPE em Colniza, localizada a 1.065 km de Cuiabá, no sentido acelerar o desenvovimento através da construção da sede das promotorias de Justiça nequele Município.
Em visita a Colniza a convite do governador Blairo Maggi (04/10), o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, teve a garantia do chefe do Executivo de que o Estado garantirá a construção do prédio, tão logo a municipalidade faça a doação do terreno. E o Ministério Público destina um promotor de Justiça. Ou seja, cada ente público entrando com sua parte no sentido de fazer funcionar o prédio que será sede de grandes decisões da vida do cidadão do município.