Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

MPE denuncia e requer prisão de cinco pessoas por trabalho escravo

sexta-feira, 20 de janeiro de 2006, 00h00

Os crimes aconteceram, pelo menos desde o mês de agosto de 1998 a agosto de 2004, na Fazenda Roncador, no município de querência, distante 912 quilômetros de Cuiabá, onde 215 pessoas estavam sendo mantidas À  condição semelhante À  de escravos. Não dispunham das mínimas condições de saúde, higiene, segurança, alimentação e moradia. O promotor de Justiça da Comarca, Douglas Lingiardi Strachicini, ofereceu denúncia (19/01) e requereu prisão preventiva dos responsáveis.

Pelerson Soares Penido (proprietário da fazenda), Joel Pereira (gerente), José Nilson Alves Cabral (departamento de pessoal ) Heidimilton Alves, (armazém) e Antonio Roca Marais (gato), vão responder por não cumprimento de direitos trabalhistas e formação de quadrilha.

Douglas Strachicini alertou para a gravidade dos crimes cometidos, pedindo um basta a esse tipo de comportamento que gera um profundo desrespeito À  lei e À  ordem, fazendo com que voltemos a rememorar tempos de tratamentos subumanos, como os anteriores À  Lei Àurea.

O representante do Ministério Público Estadual descreveu toda barbárie imposta À queles que tiveram seus direitos trabalhistas desrespeitados. Foram condições degradantes de trabalho, restringindo a locomoção em razão de dívidas com os responsáveis pela fazenda. As 215 pessoas eram obrigadas e coagidas a usarem mercadorias de determinado estabelecimento para impossibilitar o desligamento do serviço em virtude de dívidas

A água, usada para higiene e consumo humano era sempre a mesma, proveniente de uma represa, existente no interior da fazenda, sem qualquer qualidade, também utilizada pelos animais. Ficou constatado que o transporte da água para os barracos era feito em tambores utilizados para acondicionar óleo diesel e lubrificantes.

Não ofereceram sequer um dormitório para os trabalhadores, nem sanitários e ainda os proibiram de dormir nas baias da fazenda (local para lojamento de animais nas cocheiras e estábulos). Entre outros crimes, o membro do MPE destacou na denúncia que todos os direitos trabalhistas foram frustrados mediante fraudes e grave ameaça, sendo que trabalhavam todos os dias da semana (de segunda a segunda), das 6h À s 22h. Além disso, eram obrigados a trabalhar com motosseras em precário estado de conservação, expondo a vida a perigo direto e iminente. A causa agora está sendo apreciada pelo juiz da Comarca, À?ngelo Judai Júnior.

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