MPE e Sema firmam parceria para fiscalização de desmate

Através do Sistema Integrado de Fiscalização Ambiental, o Ministério Público Estadual (MPE) irá fazer o acompanhamento par e passo dos licenciamentos ambientais emitidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), numa espécie de auditoria autônoma. Busca, dessa forma, coibir a emissão de licenças irregulares e checar os documentos já emitidos pelo órgão. Com a parceria firmada entre as instituições, é possível que haja maior índice de responsabilização dos infratores ambientais.

Vamos fiscalizar o órgão através de um sistema de geoprocessamento em comum. Existe muito desmate que é feito sem licenciamento. No caso em que há licenciamento, temos que checar se foi feito corretamente, explica o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Domingos Sávio de Barros Arruda. Juntamente com a promotora Ana Luiza Peterlini, também responsável pela área ambiental, e de técnicos do Núcleo de Geoprocessamento do MPE (NGeoMP), Sávio esteve reunido ontem com o mestre em sensoriamento remoto, André Longhe, assessor da Sema.

Na ocasião, foram acertados detalhes sobre a atuação em conjunto das duas instituições através de um sistema compartilhado de imagens via satélite. No âmbito interno, o NGeoMP - coordenado pelo geólogo e doutor em geoprocessamento Alberto Siqueira - terá como tarefa acompanhar a evolução do desflorestamento em Mato Grosso. Ele conta que todos os dados da Sema foram disponibilizados por autorização expressa do secretário de Meio Ambiente, Marcos Machado. O tempo de apuração de uma denúncia será reduzido em até 90%.

Hoje em dia já podemos ver a regularidade do licenciamento na hora em que ele é emitido, destaca Domingos Sávio. Esse sistema vai proporcionar acompanhamento online da dinâmica do desmatamento do Estado. Haverá maior fiscalização e controle das licenças expedidas pelo órgão ambiental, complementa Ana Luiza. Todo esse avanço só se tornou possível após a eclosão da Operação Curupira, desencadeada pela Polícia Federal em junho de 2005.

Longhe, assessor da Sema, garante que a através do sistema haverá maior responsabilização dos ilícitos ambientais. Todas as informações da Sema foram disponibilizadas para o Ministério Público. Com isso, a eficácia da fiscalização irá aumentar, assinala.

Fonte: Lígia Saito/ Assessoria de Imprensa