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Promotor notifica diretora de cadeia para melhorar alimentação de presos

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2006, 00h00

O Ministério Público de Mato Grosso, por meio do promotor de Justiça Douglas Lingiardi Strachicini, encaminhou uma notificação recomendatória À  diretora da cadeia pública de Canarana, Eliana de Fátima Guariente, para que ela tome providências quanto À  qualidade da alimentação servida aos presos. Ela teve até a última sexta-feira para informar por escrito À  promotoria, via ofício, que ações tomou para adequar as refeições aos padrões de higiene e qualidade necessários. Strachicini determinou ainda que uma cópia da notificação seja entregue ao juiz diretor da cadeia pública local e o conteúdo dela seja informado aos presos.

Na notificação, o promotor de Justiça assinala que o inciso I do artido 141 da Lei de Execução Penal firma a alimentação suficiente como direito do preso. As refeições devem ser convenientemente preparadas e correspondentes em quantidade e qualidade À s normas dietéticas e de higiene. Em visita de inspeção a cadeia no dia (9), Strachicini entrou em contato com os detentos e verificou a irregularidade. "A comida servida aos mesmos é de péssima qualidade, com absurdo (e abusivo) teor salino e salitrada, não possuindo, aparentemente, qualquer higiene em seu preparo", alerta o promotor. Foram encontradas até mesmos pedras no meio das refeições.

Com a insatisfação dos presos, o promotor destaca que a situação poderá inclusive evoluir para uma rebelião ou motim. Além disso, considera que tudo o que foi constatado fere o princípio da dignidade da pessoa humana. "Considerando que violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma, posto que a desatenção ao princípio implica ofensa não apenas a um mandamento obrigatório, mas a todo o sistema de comandos, sendo a mais grave forma de ilegitimidade porque representa a insurgência contra todo o sistema, subversão de seus valores fundamentais e corrosão de sua estrutura mestra", acrescenta Strachicini.

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