Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

PGJ debate transporte escolar rural

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2006, 00h00

O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado recebeu ontem À  tarde uma comitiva de 12 prefeitos , liderados pelo presidente da Associação dos Municípios (AMM), José Aparecido dos Santos, Cidinho e técnicos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), para continuar discussão sobre a normatização do transporte escolar rural de crianças e adolescentes, visando garantir o acesso de todos À  educação.

Prado explicou que vários diálogos vem sendo realizados dando origem ao projeto de lei que será apresentado À  Assembléia Legislativa, e posteriormente ao Executivo Estadual, que, constituiu um ponto de partida para a regulamentação do serviço em todos os municípios do Estado.

Das discussões para disciplinar o transporte rural participaram os membros do Ministério Público Estadual, Edmilson da Costa Pereira, Carlos Eduardo Silva e Alexandre de Matos Guedes. As principais reclamações são as longas distâncias para os estudantes chegarem À s escolas. Muitas crianças levam até quatro horas no trajeto residência-escola.

Ao final da reunião na Procuradoria Geral de Justiça, os prefeitos presentes (Nova Marilândia, Comodoro, Confresa, Nova Brasilândia, Nova Maringá, Querência, Poconé, Livramento, Nova Canaã, Jaciara, Vale do São Domingos e Porto dos Gaúchos), bem como o presidente Cidinho e representantes da Seduc reivindicaram que o MPE organize audiências públicas nas cidades pólos de forma a sensibilizar as famílias, empresários, fazendeiros, poder público e sociedade em geral sobre a importância inquestionável do direito preferencial das crianças e adolescentes terem acesso À  educação.

 

 

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