Projeto Ribeirinho Cidadão inicia etapa fluvial

Promover o exercício da cidadania por meio do atendimento jurisdicional À  população carente da região de Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço. Esse foi o ponto inicial para a execução do projeto: Ribeirinho Cidadão, que com o auxílio de uma embarcação adaptada desde o dia 27 está visitando os moradores das margens do rio Cuiabá, em locais de difícil acesso.

Para os ribeirinhos acostumados ao isolamento das águas durante a estação das cheias, a visita da embarcação do projeto vem sendo comemorada como uma solução para problemas que parecem pequenos para muitos, mas são grandes para a parcela da da população que vive com uma renda de até um salário mínimo. "Vim para registrar minha filha que nasceu há oito dias. Estávamos esperando tirar a certidão de nascimento para poder vacinar a menina", conta o lavrador de 21 anos, Manoel Domingos, que também explicou que não estava conseguindo economizar os R$ 20 para poder ir À  Barão de Melgaço registrar a filha. "Se não fosse por vocês estarem aqui provavelmente só iria começar a vacinar ela no mês que vem, pois sem a certidão não tem como ser atendido no posto de saúde", conclui Domingos.

Para o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, esse atendimento aos mais carentes é o principal fator positivo a ser destacado na iniciativa. "Temos que nos lembrar que levar Justiça a quem não tem acesso é também nossa função, pois somos servidores públicos, o que prioriza o atendimento À  população sem distinção", afirmou Prado durante o lançamento da etapa fluvial do projeto, no dia 27, em uma cerimônia no município de Santo Antônio do Leverger.

O projeto teve início no dia 17 de março prestando atendimento em escolas municipais de Várzea Grande. Também foram atendidos as comunidades de Miguel Velho, Engenho Velho, Praia do Poço, Rebojo e Poço, São José e Barranco Alto I e II, Boca do Aricá, Poço Feio, Casa de Telha, Casa Branca e Barra do Aricá. A embarcação onde esta sendo realizada a parte Fluvial do Ribeirinho Cidadão, partiu de Santo Antônio do Leverger no dia 27 de março, e atendeu na terça-feira (28) as comunidades de Estirão cumprido, Porto Brandão e Flexa, no município de Barão de Melgaço.

Além de certidões e títulos de eleitor, a equipe do projeto também realizou atendimento judicial relacionado ao direito de família, dupla filiação partidária e pequenas decisões de posse de terras. "No caso de questões fundiárias os processos estão sendo iniciados e encaminhados À  Comarca de Santo Antônio, pois são procedimentos mais complexos. Mas mesmo nesses casos já há um avanço, pois ao menos o processo teve início. Fato que poderia levar anos para se realizar, considerando-se a distância dessas comunidades em relação a cidade mais próxima", explica a promotora de Justiça, Julieta Nascimento.

Para o idealizador do projeto o defensor de Público, Air Praeiro Alves, mesmo nos casos onde são realizadas apenas certidões simples, como o título de eleitor, o ganho da população é grande. 'Um documento pode ser algo simples para alguém que vive na cidade, mas para um morador de uma comunidade distante, isso tem um valor enorme. Além é claro de auxiliar essa população no exercídio da cidadania", conclui.

A estimativa final do projeto é alcançar o universo de 300 atendimentos ao longo do rio Cuiabá, mas pela grande movimentação de pessoas em busca da embarcação nos primeiros dias, pode ser que essa meta seja surpreendida por um número bem maior .

"Acredito que no último dia faremos muitos atendimentos na cidade de Barão de Melgaço. Decidimos terminar a etapa fluvial nessa região, porque a cidade depende da Comarca de Santo Antônio do Leverger. E apesar da curta distância, os moradores mais simples acabam não conseguindo fazer o deslocamento para a outra cidade, pois não dispõe de recursos para pagar a hospedagem", conclui a promotora de Justiça, Julieta Nascimento.

A iniciativa da realização do Ribeirinho Cidadão, foi concretizada por meio de um projeto desenvolvido pelo Defensor Público, Air Praeiro Alves, que contou com o apoio da promotora de Justiça, Julieta do Nascimento e do juiz da comarca de Santo Antônio, Lídio Modesto da Silva Filho. Os recursos foram cedidos pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Ministério Público do Estadual (MPE), Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e as Prefeituras de Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço.

A equipe do projeto é formada por dois defensores públicos, pela promotora de Justiça e o juiz da Comarca de Santo Antônio do Leverger , escrivãos, auxiliares jurídicos, um oficial de Justiça, um representante da Justiça Eleitoral e dois policiais Militares. O principal objetivo da embarcação - equipada com computadores, impressoras e livros de registro dos cartórios da região -, é solucionar conflitos de caráter de urgência, em que o defensor público elabora a inicial, o Ministério Público acompanha o processo fazendo as devidas interferências e o juiz profere a sentença, resolvendo o conflito nos próprios locais de atendimento.

 Assessoria de Imprensa do MPE

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Juliana Arini

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