Promotores realizam encontro em Barra do Garças

Discussões sobre desmatamento no Estado e adesão por unanimidade À  Carta de Alta Floresta que visa fazer readequação de algumas atuações do MP com objetivo de ampliar ação em outras de maior interesse da sociedade, estão entre as principais discussões do Grupo de Estudos do Vale do Araguaia, realizado no último sábado, 1, em Barra do Garças, com apoio do Centro de Estudo e Aperfeicoamento Funcional (CEAF).

Para Luciana Rocha Abrão David, coordenadora das Promotorias de Justiça da Comarca, o desmatamento é o que há de mais grave na região, conforme foi colocado pelo promotor coordenador da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Gerson Barbosa. 'O problema é estadual e Barra do Garças não está sendo diferente. Preocupante porque não havia nenhum controle. Mas, agora com nova tecnologia, por meio do Núcleo de Geoprocessamento, dentro do Ministério Público vai possibilitar justamente essa fiscalização pelo próprio MP um acompanhamento real da situação', disse Luciana.

E acrescentou que os promotores de Justiça buscam é interagir com os demais colegas numa constante troca de experiências e dificuldades vivenciadas por cada promotoria. 'A importância da manutenção da oficina de trabalho é justamente essa propiciar a integração entre os colegas e tentar definir um planejamento estratégico que é comum a todas as promotorias da região, e também metas que sejam comuns a todos esses locais e nesse ponto está sendo bem salutar e bem valioso exatamente por isso, por que agora vamos planejar nosssas metas e tentar alcançar os resultados', observou Luciana, destacando a adesão por unanimidade À  Carta de Alta Floresta, buscando a racionalização prática das atribuições do MP para justamente atuar nas áreas em que haja um maior interesse social.

'O MPE está conseguindo tornar prático toda uma tecnologia de monitoramento da cobertura vegetal. Ou seja, todos o desamatamentos que estão sendo feitos . Estão conseguindo tornar isso prático no sentido de que haverá ações', informou o doutor Auberto Siqueira que é PHD no assunto. 'As pessoas que cometerem desmatamento ilícito serão responsabilizadas de acordo com a lei. Os dados que o MP hoje tem À  sua disposição antes somente ficava na esfera acadêmica. Pessoas de altíssimo nível que não tinham nenhuma repercussão prática", observou Auberto, destacando que o MPE está está conseguindo colocar em prática a fiscalização ambiental com equilíbrio.

Segundo ele, o desmatamento em Mato Grosso é gravíssimo. E traz preocupações para o futuro das gerações. Nós estamos perdendo uma quantidade enorme de nossa biodiversidade, os mananciais hídricos estão sendo poluídos e isso tudo reflete diretamente na população, pois são custos enormes no valor da taxa de água, no gasto da saúde com doenças perigossímas infelizmente incuráveis consequência do desmatamento.

'Nós vivemos um momento revolucionário patrocinado pelo MPE de Mato Grosso. Hoje nós temos o Núcleo de Geoprocessamento que consegue agir pró-ativamente identificar os desmatamentos pelo Deter(detecção de desmatamento em tempo quase real) e pelo Sistema de Licenciamento Ambiental de Propriedade Rural e se colocar À  frente do próprio órgão ambiental requisitando providências', disse Gerson Barbosa.

Ele denomina de Ministério Público pró-ativo, que tem de se converter em atos concretos. 'E isso nós estamos fazendo aqui, os promotores juntos, elegendo o MP como prioridade, cobrando do órgão ambiental uma providência,definindo estratégia. Hoje o núcleo de geoprocessamento pode dar subsídio para todos os promotores de Justiça. É um mometo histórico', concluiu Gerson.

Paulo Prado considerou muito importante a união dos promotores do Pólo de Barra do Garças, a organização a preocupação colocada em relação ao meio ambiente. 'É fundamental que eles possam tratar a questão ambiental, com mais precisão, fiscalizando a questão do desmatamento', disse o procurador-geral. 'Eu vi a preocupação dos colegas em racionalizar o trabalho do MP para que eles possam se dedicar ainda mais À s questões dos direitos metaindividuais, que são criança, adolescente, meio ambiente, patrimônio público, idoso. Isso foi extremamente importante', sublinhou

Prado e os demais membros do MPE trocaram informações a respeito do Caop eleitoral com o procurador de Justiça e coordendor do Caop, João Batista de Almeida que já está remetendo todo material necessário para embasar o próximo pleito. Participaram ainda de discussões de ordem institucional (Planejamento ), com a servidora Rosa Attílio, e informe geral com o promotor Gustavo Dantas Ferraz sobre eventos(cursos e seminários) sob a coordenação do CEAF.

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