Ribeirinho Cidadão supera a meta de atendimentos

Após quatro dias percorrendo comunidades ribeirinhas de Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço, o projeto Ribeirinho Cidadão efetuou 481 atendimentos na etapa fluvial. A previsão da equipe era abranger em torno de 300 moradores. De acordo com a promotora de Justiça Julieta do Nascimento Souza, a prestação de serviço beneficiou pessoas que, pela dificuldade de acesso À  cidade, deixam de usufrir o direito de cidadãos.

'Nunca fui promotora de gabinete e sempre busquei garantir os direitos constitucionais da população. Isto é uma questão de humanidade. Eles são cidadãos e não têm nem condições financeiras de se locomover. Nada mais justo que as instiuições jurídicas propiciem esta proximidade'. Ela conta que maior parte dos atendimentos foi sobre questões básicas, como emissão de registro de nascimento. A promotora cita inclusive que uma mulher, aos 55 anos, conseguiu a certidão de nascimento. 'Eles nem acreditavam. Saiam realizados daquele barco. São estas experiências que tornam válido o projeto, que precisa ter continuidade'.

Foram feitos 14 casamentos, cinco registros de nascimento, sendo três de crianças e dois de adultos. 'Vim para registrar minha filha que nasceu há oito dias. Estávamos esperando tirar a certidão de nascimento para poder vacinar a menina', diz o lavrador de 21 anos, Manoel Domingos. Ele acrescenta que não estava conseguindo economizar os R$ 20 para poder ir À  Barão de Melgaço retirar o documento. 'Se não fosse o projeto provavelmente ela só seria vacinada no mês que vem, pois sem a certidão não tem como ser atendido no posto de saúde'.

Entre os atendimentos relacionados ao direito da família, a equipe efetuou três ações de alimentos, sendo duas delas homologadas e uma através de conciliação. Houve ainda um reconhecimento voluntário de paternidade e um reconhecimento de união estável, além de um divórcio direto.

A equipe fez duas interdições por incapacidade e foram expedidos 14 alvarás de autorização para dispensa de proclamas. Cada um contou com duas testemunhas, totalizando 28 pessoas. As pessoas que chegavam À  embarcação recebiam orientações gerais sobre justiça. O procedimento era realizado de modo integrado. Desta forma, a Defensoria Pública fazia o cadastro,peticionava o MPE efetuava a manifestação e o juiz decidia. Além de receber os ribeirinhos, a equipe percorreu as comunidades, chegando a andar até três quilômetros para ouvir os moradores e verificar as condições de vida deles. A embarcação foi adaptada para realização de audiências e atendimento ao público.

O Ribeirinho Cidadão foi concretizado por meio de um projeto do defensor público, Air Praeiro Alves, e executado em parceria com o Ministério Público do Estadual (MPE), Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e as Prefeituras de Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço.

Para o defensor de Público Air Praeiro Alves, mesmo nos casos onde são realizadas apenas certidões simples, como o título de eleitor, o ganho da população é grande. 'Um documento pode ser algo simples para alguém que vive na cidade, mas para um morador de uma comunidade distante, isso tem um valor enorme. Além é claro de auxiliar essa população no exercídio da cidadania'. A equipe foi formada por um defensor público, um procurador da Defensoria, a promotora de Justiça e o juiz da Comarca de Santo Antônio do Leverger. Também escrivães, auxiliares jurídicos, um oficial de Justiça, um representante da Justiça Eleitoral e dois policiais Militares.