Membros do MPE incentivam aperfeiçoamento profissional

A renovação de idéias dos membros do Ministério Público Estadual contou com mais um evento reunindo os profissionais do Médio Norte, em Tangará da Serra no último final de semana. 'Está evidente que a cada novo encontro o aproveitamento é maior. Aparecem mais colegas com entusiasmo', disse o promotor de Justiça Rubens Alves de Paula ao participar do Grupo de Estudos do Médio Norte à GEMN. (Clique na foto para ver imagens do evento).

O promotor de Justiça, Marcelo Ferra, presidente da Associação Mato-grossense do MP, passou as coordenadas institucionais no tocante a orçamento e o promotor de Interesses Difusos e Coletivos, Alexandre de Matos Guedes, explanou a respeito da defesa do Idoso. Ele alertou que 'o asilo é o último lugar que deve-se levar um idoso. É uma situação extrema', observou.

'Muitos idosos têm nome no serasa devido os familiares usarem os aposentados em empréstimos, crediários em benefício próprio, fazendo com o idoso fique completamente endividado. Como se não bastasse, há ainda os obstáculos na área da saúde para conseguir medicamentos/suplementos alimentares de alto custo, entre outros. Um dos exemplo é o mal de Parkinson. Alexandre disse que soma-se as dificuldades o fato de muitas vezes na lista de medicamentos ou suplemento somente haver um tipo do produto e nem sempre atende a todos pacientes que sofrem do mesmo mal.

Outro tema debatido foi 'responsabilidade ambiental' apresentado pelo promotor de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda, do meio ambiente. 'Eu apresentei um novo modelo de responsabilização que é própria para o tema ambiental que divide-se em duas categorias: a responsabilização ambiental decorrente do dano já ocorrido e a responsabilidade ambiental decorrente do risco', disse Sávio.

E explicou que trata-se de proposta de um microsistema próprio de responsabilização ambiental. É uma proposta que nasceu na academia bastante inovadora colocada para debate doutrinário embora consciente que ela não foi abordada e sequer cogitada no meio jurídico.

'São cento e tantas cabeças pensando. É importante essa troca de idéias para que possa formar um padrão de entendimento e apurar o convencimento de cada membro do MP. Dá a tônica institucional de como os membros do MP pensam as questões jurídicas atinentes a interesses institucionais, opinou o promotor Vinícius Gahyva Martins, de Tangará da Serra.

'O que vejo em Tangará é uma renovação muito interessante porque vários colegas bastante jovens estão estudando, escrevendo e debatendo temas institucionais e jurídicos isso me impressionou muito', observou o procurador de Justiça, Mauro Viveiros, que estava feliz por reencontrar tantos colegas depois de uma temporada estudando na Espanha.

'Foi excelente o grupo de estudos.Os temas debatidos foram bem compreendidos pelos colegas', disse o promotor Ari Madeira Costa, anfitrião, coordenador das Promotorias de Tangará da Serra, lembrando que foi feita uma manifestação de apoio À  Carta de Alta Floresta, que visa fazer readequação de algumas atuações do MP com objetivo de ampliar ação de outras de interesse da sociedade, ressaltando que algumas questões particulares devem ser discutidas em um momento próximo.

Na oportunidade, o promotor José Mariano de Almeida Neto falou sobre 'Julgamento Liminar Definitivo nos Processos Repetitivos e a Atuação do Ministério Público'. A explanação é resultante do curso feito em Brasília 'As novas reformas do Código de Processo Civil', por meio da Procuradoria Geral de Justiça.

Além disso, os membros do MPE trocaram informações relativas ao próximo pleito eleitoral com o procurador de Justiça João Batista de Almeida, coordenador do Caop eleitoral e o promotor Miguel Slhessarenko Júnior.