PGJ reestrutura acervo para preservação da memória da Instituição

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) firmou parceria nesta terça-feira, 25, com o Arquivo Público para reestruturar a organização e armazenamento de documentos do Ministério Público Estadual (MPE). Será uma espécie de departamento de mémorias, em que técnicos do Arquivo Público irão orientar e treinar servidores do Ministério Público para a manutenção do patrimônio documental. 'Vamos resgatar e preservar a história da Instituição. Com o convênio, os servidores passam a executar o trabalho com técnica. Há muitos documentos importantes, como o de instalação das primeiras promotorias e o primeiro júri do MPE, que precisam ser guardados de forma adequada. Para construir a história é preciso conhecer o passado, o porquê de estarmos aqui e como chegamos aqui', disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, durante a assinatura do termo de cooperação.

Paulo Prado ressaltou que este é um dos atos mais importantes da administração dele, porque valoriza o trabalho de todos os membros que passaram ou atuam no MPE. Já o secretário de Estado de Administração, Geraldo de Vitto, lembrou que o papel do Arquivo Público, diferente da visão preconceituosa de local para depositar documentos, é disseminar conceitos e formalizar a preservação da história. 'Um povo sem história é um povo sem memória e sem identidade'.

O trabalho começa pelo levantamento do acervo. Depois, a equipe irá avaliar e indicar a melhor forma de acondicionamento dos documentos. O arquivo da PGJ/MPE irá funcionar numa sala que está sendo especialmente adequada para esta finalidade. Segundo a gerente de gestão de documentos do Arquivo Público, Dulcinéia Martins, dois dos critérios é que a sala tenha climatização constante de 20º C e desumidificadores.

Ela explica que os documentos são guardados conforme validade, que é determinada pela legislação. Desta forma, há papéis que são classificados como correntes, temporários e permanentes. O corrente fica até um ano nos setores, depois é armazenado ou descartado. Os temporários podem ser excluídos após cinco anos. Os permanentes (contabilidade, finança e recursos humanos, por exemplo) precisam ser acondicionados em papel alcalino.

Dulcinéia explica a importância do arquivamento correto. 'Muitas vezes vários departamentos guardam uma mesma CI, por exemplo. Isso é desnessário e ocupa espaço de armários'. Desta forma, justifica que, com o arquivo, em vez de várias cópias, apenas uma ficará guardada. Ou mesmo excluída conforme o critério de documentação. O Arquivo Público é responsável também pela reestruturação de arquivos da Cefet, Intermat, Indea e Casa Civil.(Foto:Secom:Marcos Bergamasco).

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Graciele Leite

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