MPE irá itensificar ações de combate a crimes ambientais no Norte do Estado

Durante realização do Grupo de Estudos dos Promotores de Justiça da Região Norte, em Sinop (503 quilômetros de Cuiabá), o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, anunciou que o combate de crimes ambientais será prioridade na atuação do Ministério Público Estadual na região. Ele lembra que, como a atividade econômica no Nortão, especialmente agricultura e exploração de madeira, influencia na degradação ambiental, as ações precisam ser intensificadas para reverter o quadro. 'Hoje, o MPE tem acesso a fotos de satélite que rastreiam desmatamento e queimada. A Promotoria do Meio Ambiente, em Cuiabá, também irá auxiliar os promotores de Sinop'.

Paulo Prado se refere À s fotos disponibilizadas pelo Núcleo de Georreferenciamento que dá suporte À s promotorias do Meio Ambiente. As informações sobre malha viária, áreas indígenas, reserva legal, limites dos municípios e propriedades, desmatamento e licenciamentos autorizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente são acessadas pela internet.

Não À  toa, os promotores de Justiça também traçaram o combate À  queimada urbana como uma das metas de atuação para 2006. Isso porque, defendem os membros, além do impacto ambiental, a fumaça prejudica a saúde dos moradores da região.

Paulo Prado disse ainda que vai implantar o Gerenciamento Eletrôncio de Atividades das Promotorias (Geap) em promotorais de 3ª e 2ª entrância ainda este ano. Sinop e Sorriso integram o cronograma. 'O sistema de Mato Grosso é referência no Brasil, mas falta disponibilizar para todas as promotorias. Inclusive está cadastrado no Conselho Nacional do Ministério Público'.

O procurador-geral lembrou da importância de construir sedes para as promotorias. 'Geralmente os promotores ficam em salas apertadas dos fóruns. Com a reforma do prédio em Sinop, a atuação no Nortão é fortalecida. A população ganha pelo conforto e o promotor, pela melhoria nas condições de trabalho'.

Acrescentou que estar em Sinop é uma oportunidade de rever a cidade, onde foi promotor por três anos. 'O plano de expansão em Sinop, além da reforma, inclui a contratação de seis novos estagiários. No próximo concurso, é provável que haja uma vaga para a comarca'.

A realização do Grupo de Estudos tem apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

Assessoria de Imprensa do MPE

Graciele Leite

Fones: 3613 5146 // 9983 5935