Diretores de Fundação ligada À  igreja Batista terão que deixar cargo

Após solicitação do Ministério Público Estadual (MPE), a juíza Silvana Ferrer Arruda deferiu pedido de antecipação de tutela para afastamento de Jorge Flores, Marcos Antônio Medeiros e Élson Griebeler da Fundação Resgate, vinculada À  igreja Batista Nacional Renovação Espiritual do município. A promotora de Justiça de Campo Novo do Parecis (397 quilômetros de Cuiabá), Fabiana da Costa Silva, impetrou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a diretoria da entidade em dezembro do ano passado. A investigação do MPE aponta que os três desviaram recursos da instituição filantrópica.

A Fundação Resgate é, na realidade, um orfanato que abriga menores carentes. É financiada por doações, inclusive da Igreja Batista. No entanto, o principal provedor é o executivo de Campo Novo do Parecis por meio de convênio. No período investigado pela promotora, janeiro a agosto de 2005, foram enviados R$ 54,67 mil para a entidade. Deste valor, R$ 32 mil foram doados pelo Município. Outros 16,62 mil foram cessões de terceiros e R$ 6,31 mil da igreja.

Apurou-se que parte desse dinheiro era usado irregularmente para pagar as despesas do presidente da fundação, Jorge Flores, e da Igreja Batista Nacional. A instituição custeava as gastos de energia elétrica da residência do pastor e do prédio da igreja, assim como a compra de livros evangélicos e até mesmo combustível para veículo particular do pastor.

Há disparidade até mesmo nos gastos com alimentação dos menores que, embora fosse em média de R$ 2 mil mensais, no mês de fevereiro foi de R$ 4,77 mil. A prestação de contas demonstra que a quantidade de alimentos comprados para abastecer as 23 crianças atendidas é superior ao necessário. A construção da nova sede da igreja também estava sendo feita num terreno da fundação.

A ação civil pública prevê a devolução do dinheiro À  Fundação, perda da função, suspensão de direitos político, pagamento de multa equivalente ao dobro do dano, proibição de contratar com o poder público e impedimento de receber benefícios, crédito ou incentivos fiscais. 'O recurso destinado À  manutenção, na maioria público, buscava atender as necessidades dos menores carentes por ela acolhidos, e não a de seus diretores', comenta a promotora. Vale lembrar que o pastor recebe oito salários mínimos e ajuda de custo da Igreja Batista. A decisão inclui ainda a retirada do nome da Fundação do cadastro de clientes da Cemat, de modo que a igreja Batista pague os gastos com energia do pastor.

A justificativa da diretoria para o exagero de alimentos foi que o pagamento ao supermercado Real era feito conforme disponibilidade de caixa, não seguindo a ordem de compras feitas mensalmente. No entanto, a zeladora da instituição negou a explicação do pastor. Acrescentou que foi proibida de fazer compras para a fundação um mês após testemunhar no processo. A situação embasa o pedido de afastamento da diretoria.

A investigação do MPE partiu de denúncia anônima sobre o desvio de recursos.

A Fundação Resgate foi criada em 1994, com fins religiosos e de assistência a menores carentes. Vinculada À  Igreja Batista Nacional Renovação Espiritual, a entidade tem autonomia administrativa e financeira.

Graciele Leite

Assessoria de Imprensa do MPE

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