População denuncia poluição sonora em Água Boa

O aumento de denúncias sobre poluição sonora em Água Boa estimulou a realização de audiência pública sobre o tema no município. De acordo com o promotor de Justiça, Renee do Ó Souza, a principal reclamação é sobre jovens que ouvem música em volume alto nos bairros residenciais. 'Eles se reúnem em grupo e ligam o som dos veículos, atrapalhando o descanso das pessoas'. Há denúncias também contra proprietários de bar e organizadores de eventos.

As reclamações foram registradas na promotoria e polícias Civil e Militar. Todos as pessoas citadas nas reclamações foram notificados a comparecerem À  audiência. Segundo o promotor, a situação ocasionou até mesmo a compra este ano de um decibelímetro (equipamento usado para calcular decibéis) para uso durante as verificações de denúncias. Explica ainda que o infrator pode ser preso em flagrante e ter o veículo apreendido. A pena está prevista no artigo 54 da lei 9605/98 que trata dos crimes ambientais.

Acrescenta que a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta para o problema. Tanto que definiu o combate da poluição sonora como uma das prioridades para a próxima década. Renne Souza apresentou aos participantes quais os limites de emissão de ruídos aceitos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), assim como as penalidades previstas para os infratores.

Veja os limites de decibéis permitidos pelo Conama:

Regiões hospitais: 45 decibéis durante o dia e 40 À  noite.

Áreas residenciais: 55 decibéis durante o dia e 50 À  noite.

Áreas centrais: 65 decibéis durante o dia e 60 À  noite.

Áreas industriais: 70 decibéis durante o dia e 65 À  noite.