Tráfico de drogas preocupa população de Nobres

O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, se reuniu hoje com a juíza da Comarca de Nobres (151 quilômetros de Cuiabá), Glenda Moreira Borges, o prefeito do município, Flávio Dalmolin e o presidente da Câmara, Vidal Rodrigues de Souza. Eles pedem que a Procuradoria-geral disponibilize um promotor de Justiça exclusivo para o município, tendo em vista a grande demanda processual sobre meio-ambiente, tráfico de entorpecentes e prostituição na cidade. Atualmente há mais de quatro mil processos em trâmite na localidade. O promotor que responde por Nobres é José Mariano de Almeida Neto, da Comarca de Rosário-Oeste.

Durante a reunião, Paulo Prado explicou as dificuldades enfrentadas pela Procuradoria-Geral para designar promotores de Justiça ao interior, já que o trabalho fica atrelado aos 2% permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Acrescenta que o problema não é exclusivo de Nobres, já que há defasagem de pelo menos 50 promotores no Estado. 'Vou avaliar junto com a Corregedoria-Geral qual a melhor alternativa para atender a demanda processual em Nobres, considerando que neste momento não é possível designar promotor exclusivo para o município. Mas após o Estado recuperar a queda na arrecadação, pretendo abrir o concurso público para melhorar o atendimento jurisdicional em todo Estado'.

Por fim, disse que existem fatores que diferenciam as condições exitentes entre o Ministério Público e o Poder Judiciário, uma vez que este tem um repasse de 6%, mais a lei dos cartórios e o Funajuris, condições que não atingem o órgão ministerial. Por isso, fica extremamente complicado suportar as diferenças existentes.

A corregedora-geral-adjunta da MPE, Naume Denise Nunes Rocha Muller também esteve no encontro. 'Nobres é uma comarca de extensa atividade processual e demanda considerável, sobretudo nos temas relacionados ao meio ambiente e tráfico de entorpecentes', comenta.

A juíza explica que a proximidade com a BR-163 torna o local vulnerável À  prostituição e ao tráfico de entorpecentes. Além de não ter promotor de Justiça exclusivo, o município também não conta com delegado titular. 'O tráfico de drogas é um problema sério, pois a cidade é tida como ponto de distribuição para o Estado. Os moradores de Rosário Oeste (município vizinho) admiram-se com a situação, porque lá o problema não é tão evidente. A falta de fiscalização e de investigadores agrava o problema', relata. Diz ainda que o fato de o promotor responder por dois municípios, dificulta o andamento dos processos e o atendimento de urgência, já que o profissional precisa conciliar o horário com a demanda de audiências.

Já o prefeito ressalta a necessidade de promotor de Justiça para tratar das questões ambientais. Lembra que o município ficou conhecido nacionalmente pelas belezas naturais, com cavernas e águas cristalinas propícias ao mergulho. No entanto, a demanda também gera grande responsabilidade, pois a legislação ambiental precisa ser seguida para o desenvolvimento sustentável da região pelo ecoturismo.

Graciele Leite

Assessoria de Imprensa do MPE

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