Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Diretor do Viveiro Municipal de Apiacás é acusado de desviar R$ 5,59 mil

sexta-feira, 26 de maio de 2006, 00h00

O diretor do Viveiro Municipal de Apiacás, Antonio Matias Castro, está sendo processado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por desviar R$ 5,59 mil provenientes da venda de mudas. Conforme o promotor de Justiça, Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, que impetrou a ação civil pública, o funcionário cometeu ato de improbidade administrativa ao se apropriar indevidamente o valor. As irregularidades ocorreram em um período de três anos (dezembro de 2001 a dezembro de 2004).

A venda de mudas visava o controle de estoque no Viveiro Municipal. Eram comercializadas espécies como café, cacau, cupuaçu, açaí, pupunha e pimenta do reino. Documentos sobre a arrecadação do município indicam que, do valor negociado, apenas R$ 318 foram repassados À  Prefeitura. De acordo com a investigação, o diretor do Viveiro entregava autorizações escritas À  mão para os compradores, que conseguiam o produto sem desembolsar nada por ele. Isso porque as notas emitidas por Antonio Castro atestavam que o pagamento seria feito com a colheita da lavoura ou frutos.

'Foram ouvidos todos os funcionários do local, além de produtores rurais beneficiados e o próprio secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Apiacás. Não foram encontrados indícios de que os empregados tenham recebido algum tipo de pagamento, pois a venda sem intermediação do diretor do Viveiro era feita mediante cadastro de produtores rurais. No entanto, há forte suspeita de que Antonio Matias estaria recebendo dinheiro irregularmente', pondera o promotor de Justiça. As investigações em sua maioria foram conduzidas pelo promotor de Justiça Marcelo dos Santos Alves Correa.

Graciele Leite

Assessoria de Imprensa do MPE

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