Reunião do Grupo de Estudos de Cáceres será neste sábado

A programação diversificada, com temas atuais sobre mudanças na área cível e criminal, será o destaque do Grupo de Estudos de Cáceres (215 quilômetros de Cuiabá), que ocorre neste sábado (03). O coordenador do evento, promotor de Justiça Allan Sidney do Ó Souza, ressalta que os assuntos foram escolhidos em conjunto, já que todos os membros do município contribuíram na organização do encontro.

A estimativa é que vão comparecer aproximadamente 40 pessoas, incluindo participantes de Cuiabá e cidades vizinhas (Vila Bela, Pontes e Lacerda, Rio Branco, Araputanga). O curso será realizado na Secretaria Municipal de Turismo, localizada À s margens do rio Paraguai.

'O último Grupo de Estudo ocorreu em setembro do ano passado. Foi excepcional. Além de propiciar a integração entre promotores e servidores de Cáceres e outras cidades, também é uma oportunidade de atualizar o conhecimento jurídico.

Naquele encontro, por exemplo, discutimos o crime de lavagem de dinheiro e o estatuto do idoso. O direito é uma ciência dinâmica e todos nós precisamos fazer reciclagem'. Acrescenta que a qualificação não deve ser restrita aos temas da área de atuação, pois tanto o promotor pode ser transferido quanto substituir algum colega.

O cronograma inicia-se com a reunião de planejamento estratégico para definição de metas de atuação para os municípios da região. Após o procurador de Justiça João Batista de Almeida e o promotor Miguel Slhessarenko Júnior apresentam o Centro de Apoio Operacional (Caop) Eleitoral. O Caop eleitoral visa orientar e dar suporte aos promotores de Justiça que irão atuar nas eleições deste ano. Tendo como base as dificuldades enfrentadas pelos membros no processo eleitoral passado.

A proposta é prestar serviços sobre acesso de arquivos e informações simultâneos para que eles acompanhem a campanha eleitoral com mais eficácia. 'Embora só tenha um promotor eleitoral em Cáceres, priorizamos este assunto para beneficiar também os colegas de outros municípios que vão atuar nesta eleição', comenta Allan Souza.

As novas reformas no Código de Processo Civil também serão discutidas. A promotora Valnice Silva dos Santos irá abordar o tema, que é corriqueiro na agenda de discussão dos Grupos de Estudos. Em Sinop, por exemplo, o promotor Henrique Schneider Neto, explicou que ainda não é possível avaliar como as mudanças irão interferir no dia-a-dia do cidadão. 'É preciso que a jurisprudência se consolide para que os operadores do Direito e jurisdicionados possam avaliar a eficácia das alterações no código do ponto de vista da celeridade processual, que foi justamente o objetivo da mudança'. Explica ainda que a proposta visa restringir a interposição de recursos, em especial o agravo de instrumento.

Graciele Leite

Assessoria de Imprensa do MPE

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