PGJ adquire veículos equipamentos para ampliar ação ambiental em MT

A Procuradoria Geral de Justiça acaba de adquirir  veículos, computadores, softwares e equipamentos de última geração por intermédio do convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente, relativo ao Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7). De acordo com o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, o investimento foi feito com recursos da primeira parcela liberada pelo PPG-7, no valor de R$ 541,25 mil.

Prado aprovou a qualidade dos equipamentos,demonstrando assim que os promotores terão em suas mãos bons produtos na defesa do meio ambiente.

Segundo o responsável pela execução do convênio, promotor de Justiça Gerson Barbosa, o projeto do Ministério Público, que originou o atual plano de trabalho, foi enviado em 2005, com prazo de execução de 18 meses. Entretanto, explica que, em face de trâmites burocráticos no MMA, a primeira parcela só foi liberada no final de março de 2006. Desta forma, a equipe precisa acelerar os trabalhos e dar prioridade ao convênio para que a execução ocorra até final junho de 2006.

Os materiais serão distribuídos entre o Centro de Apoio Operacional (Caop), especialmente ao Núcleo de Geoprocessamento, e promotorias do Meio Ambiente da Capital e do interior de Mato Grosso. 'A aquisição amplia e dará um especial suporte a atuação do Ministério Público Estadual contra os crimes ambientais, na medida em que a instituição terá infra-estrutura para fiscalizar e acionar À queles que infrigem a legislação ambiental', resume Paulo Prado.

A aquisição inclui duas camionetes equipadas para perícias, licenças de softwares para o Núcleo de Geoprocessamento, microcomputadores, impressoras e no break, filmadoras, projetores, câmeras fotográficas, aparelhos de GPS e palm-top.

Gerson Barbosa explica que os equipamentos adquiridos visam atender ao projeto do Ministério Público, cujo plano de trabalho prevê realização de perícias em áreas degradadas, identificadas mediante o uso de geotecnologia, e estruturação do Caop. Também a expansão do sistema de informação para melhora do acesso pelas promotorias de Justiça do Meio Ambiente nos pólos regionais, estruturação de sistema de webconferência e capacitação de membros e técnicos do Ministério Público e de órgãos conveniados.

Para Paulo Prado, as ações ambientais conquistam agora a força necessária para o trabalho que ainda contará com parcerias com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A proposta inclui interligação de informações por meio de um sistema on-line de banco de dados a ser desenvolvido para o projeto.