MPE irá aumentar perícias ambientais e capacitar técnicos

O coordenador do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7) no Ministério Público Estadual (MPE), promotor de Justiça Gerson Barbosa, informa que os próximos trabalhos do PPG-7 terão enfoque na criação do sistema de web conference e aumento de perícias no interior. Além disso, oferecer capacitação para técnicos do MPE e conveniados, que realizam vistorias e fazem avaliação dos impactos ambientais nas áreas degradadas. A capacitação está prevista para ocorrer nos próximos dias 27 e 30 de junho.(Foto:chegada dos equipamentos na PGJ).

A web conference visa propiciar acesso das informações do Sistema de Licenciamento Ambiental de Propriedade Rural (SLAPR) aos promotores de Justiça dos pólos regionais. A primeira cidade em que será implantado o projeto será Sinop em função da localização geográfica, que permite reunião de maior número de membros da instituição. Acrescenta que o projeto já conta com materiais para montagem da web conference, como datashow, telão e filmadora digital. Também câmeras fotográficas digitais, notebooks e acervo jurídico destinado ao Centro de Apoio Operacional (Caop) e municípios do interior.

Agora, a equipe aguarda liberação da segunda parcela, de R$ 213 mil, para capacitar os membros do MPE quanto À  responsabilidade civil, administrativa e criminal daqueles que provocam impactos ambientais.

Segundo Gerson Barbosa, alguns projetos pilotos já foram desenvolvidos, com impactos positivos sobre o meio ambiente no Estado. Destaca a parceria para criação do Núcleo de Geoprocessamento do MPE, que identifica áreas desmatadas em Mato Grosso. O Sistema de Licenciamento Ambiental de Propriedade Rural (SLAPR) detectou 53 áreas de desmate em reserva legal referentes de 2001 a 2005. Já o modelo de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) identificou 114 áreas devastadas em 2005.

As regiões levantadas foram Alta Floresta, Apiacás, Guarantã do Norte, Nova Monte Verde, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte, onde registrou-se mais de 50 hectares de derrubada. Com base nestas informações, o MPE oficiou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realização de perícias nos locais. Estas averiguações já estão sendo feitas. Conforme o promotor de Justiça, o projeto inclui realização de futuras perícias em Barra do Garças, Rondonópolis, Poxoréu, Sorriso, Nova Ubiratã e Feliz Natal.

O PPG-7 visa contribuir na definição e implantação de modelo de gestão ambiental integrada para a Amazônia Legal e promover o uso sustentável dos recursos naturais. O convênio foi firmado com o Ministério Público Estadual no dia 29 de dezembro de 2006.