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MPE denuncia empresários por adulteração de gasolina
sexta-feira, 09 de junho de 2006, 00h00
Dez pessoas, incluindo empresários do ramo de combustíveis e cúmplices, foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) por adulterar, transportar e negociar gasolina tipo A com adição de solvente. A organização criminosa abrange integrantes de São Paulo e Mato Grosso. A investigação começou após apreensão de 350 mil litros de gasolina tipo A adulterada em dezembro de 2003. A apuração foi realizada pelo Programa de Defesa da Administração Pública e da Ordem Tributária, em ação conjunta da 12ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá e Delegacia Fazendária.
Conforme a denúncia, cinco deles são administradores do Grupo Petróleo, que atua em Mato Grosso: M.A.P., Renata Casanova, Rubens Carlos Pozzetti, Joaquim Crisóstomo de Paula e Maria das Graças Borges de Paula. M.A.P. já está sendo investigado em inquérito policial e ação penal em Cuiabá. No dia 28 de abril, foi decretada a prisão preventiva dele, que, desde a data, encontra-se foragido.
Os outros são de cidades paulistas: Luiz Antônio de Arruda (Sultão), Hermínio Cabral Vieira Júnior, Elton Correa de Matos, Aloísio Renato dos Santos e Giovani Dadalt Crespani. Este último também teve a prisão deferida em 18 de agosto de 2005, em ação criminal na comarca de Jundiaí (SP) e ainda responde processo nas comarcas de Paulínia (SP), Cuiabá e Alto Araguaia. Giovani também está foragido.
Segundo a promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco, os mato-grossenses foram auxiliados pelos empresários paulistas na adulteração da gasolina. A adição de solvente ocorreu em São Paulo. O produto seria comercializado e distribuído em Mato Grosso pela rede de postos do Grupo Petróleo, de propriedade de Giovani Crespani.
O combustível chegou ao Estado em sete carretas que foram interceptadas pela autoridade policial antes de serem descarregadas, o que impossibilitou a comercialização. Durante as investigações, quatro laudos reprovaram o produto e apenas um aprovou. Mesmo assim, a promotora explica que, na época, o desembargador Donato Fortunato Ojeda, em plantão judiciário, concedeu liminar aos fraudadores para liberar a carga. No entanto, gasolina foi apreendida novamente após intervenção da delegada fazendária, na época, Valéria Pimenta. Ela obteve autorização da Justiça Federal, frente À suspeita de substituição da amostra que foi encaminhada para exame pericial na Agência Nacional do Petróleo (ANP). Acrescenta que, ao fim, a mercadoria foi enviada À ANP para reprocessamento.
'Buscando o lucro fácil, além de promover evasão de tributos, concorrência desleal e prejuízos aos consumidores, os acusados ainda colocaram em risco a saúde de toda população, frente À ausência de cuidados na manipulação de combustível solvente', comenta a promotora.
Mais informações:
Assessoria de Imprensa do MPE/MT
Graciele Leite
(65) 3613 5146 /////9983 5935