Rosário Oeste terá abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco

Após notificação do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), o prefeito de Rosário Oeste (133 quilômetros de Cuiabá), Zeno José de Andrade Gonçalves, se comprometeu em implantar programa de abrigo a crianças e adolescentes em situação de risco no município. Em ofício enviado ao promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, o gestor diz que está providenciando recursos federais para construir a casa de apoio, bem como fechando convênio com o município de Nobres para atender o público infanto-juvenil até término da obra.

O MPE recomenda a construção de abrigo adequado a todas as faixas etárias, inclusive os recém-nascidos. De acordo com José Mariano, o fato de Rosário estar próximo da Capital e ser cortado pela BR 163 provoca grande migração de crianças sozinhas ao município. Em geral, são meninos e meninas que sofreram abuso dos pais ou parentes e que fogem de casa. 'O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê proteção, socorro e preferência nas políticas sociais públicas, inclusive com recurso privilegiado'.

Ressalta que a situação justifica a criação do programa, já que os municípios vizinhos não têm capacidade para abrigar todas as crianças que chegam a Rosário Oeste. O documento ressalta que a casa é medida provisória e excepcional para reinserção À  família ou transição para outra e não implica em privação da liberdade. 'A implantação de programas de abrigo que visem o pleno desenvolvimento social e emocional das nossas crianças e adolescentes deveria ser uma das metas a serem alcançadas por um bom administrador', diz o promotor de Justiça.

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Graciele Leite

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