Curso de perícia ambiental apresenta vegetação de Mato Grosso

O mestre em Ciências Ambientais e Florestais, Luiz Góes Filho, deu início hoje ao curso de Perícia Ambiental, realizado pelo Ministério Público Estadual (MPE). Apresentou os diferentes tipos de vegetação mato-grossense, bem como as características de cada uma (basicamente florestas e cerrado) e a vulnerabilidade frente À  ação do homem. 'É importante conhecer a cobertura vegetal e definir que tipo de vegetação encontra-se nas propriedades rurais . Assim, avaliar qual tratamento mais adequado À  preservação ou recuperação do ambiente', explica. O evento prossegue até quinta-feira (26), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

Acrescenta que, apesar de Mato Grosso ser composto por quase todos os tipos de vegetação, a mais frágil é a de áreas de transição, que ligam a Amazônia e o Cerrado. 'A área de transição não é caracterizada como floresta e nem como cerrado, já que mistura os dois elementos. Não está bem definida na legislação, o que compromete a preservação'. De maneira geral, avalia que os ambientes estão sendo ocupados de forma predatória e, por isso, é preciso haver melhor coordenação no processo de expansão agropecuária.

De acordo com o promotor de Justiça Gerson Barbosa, o treinamento inclui meta do projeto de Gestão Ambiental Integrada e visa oferecer mais subsídios aos técnicos para melhor eficácia das perícias ambientais. Acrescenta que o curso busca a padronização dos laudos, considerando que o trabalho do promotor depende diretamente da avaliação do técnico. 'Muitas vezes, o promotor de Justiça precisa aproveitar as informações dos autos de infração, que nem sempre contêm dados suficientes para subsidiar o trabalho do Ministério Público. Já quando há um laudo bem formulado, há embasamento para que o MP cobre as medidas de preservação e recuperação das áreas degradadas', comenta.

A capacitação é custeada com recursos do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7). É destinado para os técnicos do MPE e conveniados que realizam vistorias e fazem avaliação dos impactos ambientais em áreas degradadas de Mato Grosso. Participam em torno de 125 pessoas do MPE e de instituições parceiras como a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet). O MPE também disponibilizou vagas À  polícia ambiental, Corpo de Bombeiros, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e Empresa Matogrossense de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Empaer), entre outros órgãos. O evento é realizado em parceria com a UFMT e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O doutor em Meio Ambiente, Josimar Ribeiro de Almeida, explica, nesta terça-feira (27), como deve ser a perícia, incluindo discussão sobre conceitos operacionais e estudo de casos. Na quarta-feira, haverá visita de campo. Na quinta-feira, a doutora em Geociências e Meio Ambiente, Suíse Bordest, trata do tema compartimentação geomorfológica do Estado. Já Josimar Almeida dá continuidade À s saídas de campo e, por fim, faz uma análise sobre a perícia ambiental.

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