MPE traça estratégias de combate a desmatamento no Norte do Estado

Promotores de Justiça do pólo de Alta Floresta (802 quilômetros ao Norte de Cuiabá) reúnem-se no próximo dia 22 para traçar ações de prevenção e combate À s queimadas e desmatamento na região. No último encontro, há três meses, a defesa ambiental foi definida como prioridade no pólo, que já conseguiu diminuir os focos de calor nos municípios. Segundo o coordenador do Grupo de Estudos do Extremo Norte (Green), promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, como consequência do controle da poluição atmosférica, apesar da estiagem, os aeroportos estão operando normalmente. A organização espera em torno de 50 participantes na reunião do Grupo de Estudos.

Acrescenta que o trabalho será baseado em relatório de perícia apresentado ao Ministério Público Estadual pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A fiscalização foi feita nos municípios do pólo a pedido do Green. O levantamento conta com fotos aéreas que demonstram quais lugares estão mais degradados na região. 'Já concluímos a etapa de pesquisa, agora vamos iniciar o trabalho de recuperação das áreas, seja por assinaturas de termos de ajustamento ou mesmo com ações coercitivas contra À queles que provocaram danos ao meio ambiente'.   

A reunião contará com a presença do coordenador do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7) no Ministério Público, promotor de Justiça Gerson Barbosa, que irá apresentar ações e estratégias de combate ao desmatamento no Estado.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, estará na abertura do evento, À s 8 horas. Na sequência, o promotor Henrique Schneider Neto fala sobre o papel do MP na viabilização de recursos municipais para implantação de programa sócio-educativo na região. Principalmente oferecido aos adolescentes infratores que integram projeto de liberdade assistida e prestam serviços À  comunidade. 'Vamos discutir quais mecanismos o MPE têm para ajudar no desenvolvimento de programas de liberdade assistida, uma vez que a internação deve ser adotada apenas em último caso'. Acrescenta que a legislação prevê a medida como prioridade absoluta no orçamento municipal. Desta forma, além de utilizar das ferramentas comuns, como notificações ou ações civis, o MPE também pode estimular entidades a cobrarem o programa sócio-educativo no orçamento dos municípios.