Ação do MPE ameniza conflito agrário em Novo Mundo

A constante sensação de insegurança gerada pelos conflitos fundiários em Novo Mundo (784,9 quilômetros ao Norte de Cuiabá) tem diminuido após intervenção do Ministério Público Estadual (MPE) na região. De acordo com o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira, um dos grandes avanços é a queda no número de homicídios por motivação agrária, que há mais de ano não são registrados na área rural. Neste período, houve apenas tentativa de assassinato. 

Explica que, embora as questões fundiárias não estejam entre as atribuições do Ministério Público Estadual (MPE), é preciso intervir para diminuir o clima de tensão. Desde o ano passado, o MPE requereu vários mandados de busca e apreensão em propriedades rurais e assentamentos. Em todas averiguações foram encontradas armas. Na fazenda Onça Parda, por exemplo, policiais militares apreenderam mais de 10 espingardas que estavam em posse dos assentados. Além disso, oficiou o Ministério Público Federal, responsável pela solução dos conflitos agrários, para ir ao local e negociar com os fazendeiros e grileiros.

Mattos também já conseguiu intermediar acordo com o Comitê Pró-Regularização Fundiária, Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Sindicato Rural para que os fazendeiros cedam parte das terras para os assentados. 'O problema é que muitos não ocupam a propriedade. Após ganharem a área e adquirir financiamento, vendem o lote e somem da região. Há caso inclusive de um líder que ameaçou de morte os assentados porque queria a melhor área. E eles haviam esperado a desapropriação há mais de ano no local'. Até agora, foram cedidos mais de 150 lotes por meio destes acordos, tais como os realizados com as fazendas Garça Branca e Quatro Irmãos.    

Diz ainda que o sindicato não tem controle sobre os líderes e muitos não são filiados, o que dificulta a negociação. 'O problema não envolve os trabalhadores rurais, mas em sua maioria pessoas oportunistas, muitas vezes empresários ou fugitivos da polícia, que obtêm lucros por meio da comercialização ilegal das terras'. Acrescenta que a situação, além de atrapalhar a execução da reforma agrária, agrava o problema social. Isso porque assentados que realmente buscam uma área para ocupação caem no descrédito e sentem o menosprezo dos moradores.

Estes, por outro lado, não vêem perspectiva na reforma agrária e, após demissão de aproximadamente 15 mil pessoas em conseqÀ¼ência da crise no setor madeireiro, também não encontram alternativas de renda para amenizar o desemprego. Muitos foram embora da cidade ou buscaram os assentamentos rurais. Outro agravante é o aumento da criminalidade urbana, com crescimento estimado de 30% no número de crimes contra o patrimônio.

O conflito em Novo Mundo começou por volta de 2000, quando o Incra iniciou o processo de reforma agrária na região. Ocorre que os posseiros já estavam há mais de 15 anos nestas áreas e haviam feito investimentos, além de terem sido incentivados pelo Governo Federal a colonizar a região sem que fosse feita a regularização fundiária. ' O Incra utilizou de duvidosos critérios e simplesmente baixou portarias destinando as terras À  reforma agrária. Isso fez com que muitos oportunistas, que somente queriam apropriar-se das verbas federais, migrassem para a região em busca do lucro fácil. Dsta forma, aqueles que realmente queriam um pedaço de terra para explorar a agricultura familiar viram-se liderados por pessoas inescrupulosas e não conseguiram um pedaço de terra para viver', indigna-se.

O promotor explica que os fazendeiros, no intuito de resolver a situação, aceitaram ceder parte das terras que, na verdade, pertencem À  União. Além das áreas federais, parte do território de Novo Mundo está atrelado ao Estado por causa do Parque Cristalino. Mattos ressalta que defende a reforma agrária na medida em que é inaceitável a existência de latifúndios em terras públicas. No entanto, pondera que o Incra deve agir com mais responsabilidade ao escolher a área e ter maior controle no cadastro dos assentados. Isso para evitar que pessoas sem vocação para a agricultura ou já beneficiadas com lotes, e que depois venderam ou colocaram nas mãos de parentes, perpetuem o uso indevido da terra. 

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Graciele Leite

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