Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Realizado primeiro júri em Colniza

terça-feira, 01 de agosto de 2006, 00h00

O município de Colniza (1065 quilômetros a Noroeste de Cuiabá), que desde dezembro de 2005 foi desmembrado da comarca de Aripuanã, foi sede pela primeira vez de um júri popular. Na sexta-feira (28), Claudecir Pereira de Souza foi julgado por tentativa de homicídio, receptação culposa e resistência À  prisão.

Segundo a promotora de Justiça, Maisa Fidelis Gonçalves, que chegou no final de junho ao município, o problema da região é que, culturalmente, as pessoas sempre portaram armas, alegando o perigo que corriam na 'cidade sem lei'. Resultado disso é que, há dois anos, houve registro de 25 homicídios em um único mês. 'Sempre existiu aceitação quanto À  posse de arma e assassinatos motivados pela defesa da honra', explica.

O réu foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio e condenado a dez meses de detenção pelos crimes de receptação culposa e resistência À  prisão. No entanto, como estava preso, preventivamente, há dois anos e quatro meses, foi liberado assim que terminou o julgamento. A promotora irá recorrer da decisão. Ela argumenta que a pena é contrária À  prova dos autos, considerando que os jurados basearam-se somente pelos depoimentos de testemunhas da defesa durante o júri, desconsiderando outros fatos. Além disso, a vítima não foi encontrada para prestar depoimento.

Segundo a promotora, Claudecir disparou três tiros contra a vítima Denival Leite. Embora os dois fossem amigos, o motivo foi a suspeita de que ele teria se apropriado de um dinheiro que o réu deixou para ajudar os filhos e a ex-esposa. Diante do mal entendido, o acusado chamou Denival para conversar num lugar reservado. Durante a discussão, Claudecir entendeu que a vítima estivesse armada, motivando-o a atirar contra o amigo, que foi atingindo no abdomen. Por isso, foi inocentado sob alegação de legítima defesa putativa, ou seja, quando o réu supõe encontrar-se numa situação de ameaça. No momento do crime, policiais que faziam ronda no local anunciaram a prisão de Claudecir, que resistiu, apontando a arma contra eles. Ele foi detido após ser atingido na perna pelos policiais.

Mais informações:
Assessoria de Imprensa do MPE/MT
Graciele Leite
(65) 3613 5146 /////9983 5935

 

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