MPE requer fiscalização em escolas de Colíder

A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos  solicitou À  Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), em Colíder (650 quilômetros ao Norte de Cuiabá), que realize averiguações nos prédios de aproximadamente 30 escolas e faculdades do município. Ela avalia que o principal benefício é a garantia de segurança aos estudantes e trabalhadores da educação, uma vez que algumas irregularidades, como ausência de projeto de prevenção e combate a incêndio, deixam a comunidade escolar correndo risco de sofrer lesões ou mesmo morrer num eventual acidente.

O Corpo de Bombeiros averiguou as condições físicas dos prédios e existência ou ausência de projeto de prevenção e combate À  incêndio nos estabelecimentos de ensino públicos e privados. A promotora lembra que, além de verificar se há segurança aos discentes e profissionais, a fiscalização identifca riscos aos moradores da região frequentadores dos colégios e faculdades.

Ela também requisitou laudo da vigilância sanitária municipal para verificação da limpeza, abastecimento de À gua e do sistema de rede de esgoto nos estabelecimentos. 'É necessário apurar as condições de higiene, saúde, segurança e prevenção de patologias oferecida À  comunidade escolar e moradores', explica.

Clubes e danceterias - O promotor de Justiça Tiago Henrique Cruz Angelini também realizou o mesmo trabalho em danceterias e clubes destinados a eventos sociais. Ao todo, foram realizadas 14 fiscalizações nas instalações físicas dos estabelecimentos em março e abril. A FPI averiguou irregularidades como a inexistência de projetos de prevenção e combate a incêndio, fiação elétrica exposta e inadequação de cozinhas À s normas da vigilância sanitária. Após constatados problemas estruturais, o promotor solicitou ajustes, que, segundo Angelini, já começaram a ser providenciados.

Acrescenta que o MPE está aproveitando o relatório da FPI para opinar sobre expedições de alvará no município. 'A prefeitura e o Corpo de Bombeiros estão acatando as orientações da promotoria. Dois eventos inclusive deixaram de ser realizados porque os clubes não ofereciam instalações físicas adequadas À s normas de segurança', comemora.

Angelini, que atua na promotoria da Infância e Juventude, também está realizando trabalho junto ao Conselho Tutelar. Ele já ministrou curso de capacitaçao para dez conselheiros de Nova Canaã e Marcelândia. 'Muitas vezes, eles deixam de exercer algumas prerrogativas por desconhecimento. Por isso, é necessário orientá-los sobre o papel e atribuições do Conselho Tutelar, uma vez que a atuação efetiva deles contribui positivamente no trabalho do Ministério Público. E o resultado desta parceria recai diretamente na melhora de prestação de serviços À  sociedade', comenta. 

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Graciele Leite

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