Promotores discutem improbidade administrativa em Tangará

Promotores de Justiça dos pólos de Tangará da Serra e de Diamantino reúnem-se neste sábado (12) em Tangará (238,6 quilômetros de Cuiabá). Eles participam do Grupo de Estudos do Médio Norte (GEMN) e discutem metas de atuação para os próximos meses e compartilham experiências sobre ações executadas desde abril. Durante o evento, também irão debater temas de interesse da região, como  improbidade administrativa e defesa ambiental. De acordo com o coordenador do GEMN, promotor de Justiça Ari Madeira Costa, espera-se que pelo menos 20 membros do Ministério Público Estadual (MPE), tanto de Cuiabá quanto da região, compareçam ao encontro.

De acordo com Costa, a região não enfrenta um problema específico. Em Sapezal, por exemplo, cita que a principal dificuldade é a violação de leis ambientais, principalmente pelo avanço da fronteira agrícola no município. Já em Tangará da Serra, explica, tem crescido a incidência de tráfico formiguinha. 'Os traficantes abastecem as bocas de fumo com pequenas quantidades de entorpecente. Assim, caso sejam presos em flagrante, alegam ser usuários. Isto afeta diretamente no aumento de crimes contra o patrimônio'. Acrescenta que pela diversidade de frentes de atuação ao MPE, a organização do Grupo de Estudos procurou abordar temas diferenciados, que atendam as necessidades de todos promotores. 

O GEMN será realizado na sede das promotorias de Justiça de Tangará da Serra. O encontro começa À s 09 horas, com reunião de planejamento durante a manhã. Após, À s 14 horas, o promotor de Justiça Arnaldo Justino da Silva aborda o tema 'Improbidade administrativa praticada por agentes políticos: competência para o processo e julgamento, após a Reclamação 2138/STF'.

A reunião tem sequência À s 15 horas com discussão sobre 'Legitimidade do Ministério Público na defesa de interesses difusos e coletivos'. O palestrante será o promotor de Justiça Kledson Dionysio de Oliveira. O último tema, 'O Ministério Público e a defesa da floresta', À s 16h15min, é apresentado o pelo promotor de Justiça Gerson Natalício Barbosa.

Na última reunião, realizada dia 12 de abril, os promotores manifestaram apoio À  Carta de Alta Floresta, que trata da racionalização das ações do MPE nos processos civis. Outros temas discutidos foram o 'Julgamento Liminar Definitivo nos Processos Repetitivos e a Atuação do Ministério Público' e 'As novas reformas do Código de Processo Civil'. Além disso, trocaram informações sobre a atuação do MPE neste processo eleitoral.

Além de Tangará da Serra, o GEMN é composto pelos seguintes municípios: Arenápolis, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Diamantino, Nobres, Nortelândia, Rosário Oeste, Sapezal e São José do Rio Claro.