Ex-prefeito de Novo Mundo é denunciado por desvio de dinheiro

O ex-prefeito de Novo Mundo, Cláudio da Cunha Barbosa, e o ex-secretário-geral do município, Aurelino Pereira de Brito Filho, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por crime de responsabilidade, mais precisamente desvio de dinheiro público. De acordo com o promotor Milton Mattos da Silveira Neto, os ex-gestores apoderaram-se ilegalmente de R$ 142 mil provenientes de suposto contrato de prestação de serviço com a empresa SLM Representações e Assessoria em Informática durante o período de março de 1997 a dezembro de 2000.

Segundo a denúncia, o esquema foi acobertado mediante supostos pagamentos em cheques da Prefeitura e falsificação de notas fiscais e de empenho. Mattos explica que, embora a prestação de contas da prefeitura registrasse início do falso contrato em janeiro de 1999, o dinheiro teria sido repassado para a empresa desde março de 1997. Conforme o acordo, a SLM receberia mensalmente R$ 2,5 mil pelos serviços prestados.

No entanto, após investigação do Tribunal de Contas do Estado, foi constatado que a SLM desconhecia o teor do contrato. E, em vez do dinheiro ser destinado à empresa vencedora da suposta licitação, era sacado diretamente do banco pelos ex-gestores ou depositados em contas correntes de pessoas física ou jurídicas que nada tinham a ver com o acordo.

A denúncia aponta ainda que o ex-prefeito lançou falsa licitação do tipo carta-convite para fingir contratação da empresa de informática. Outras também citadas como participantes da concorrência (Ágili Informática e Estratégia Auditoria e Assessoria) também negam envolvimento na licitação. Outra fraude verificada pelo TCE é que a suposta sócia-proprietária da SLM, Argemira Pereira Ramos, não possui vínculo com a empresa. A laranja inclusive teria assinado o documento falso com rubrica semelhante à do verdadeiro dono, Silvio Luiz Marcos. A SLM tem sede em Guaíba, no Rio Grande do Sul.