MPE investiga existência de nepotismo em Câmara e Prefeitura de Cuiabá

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar existência de nomeações e contratações temporárias que configurem nepotismo no Executivo e no Legislativo de Cuiabá. O prefeito Wilson Santos e a presidente da Câmara Chica Nunes foram oficiados para prestar esclarecimentos. Segundo o promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin, caso seja comprovada a irregularidade, o MPE irá notificar os poderes para demitir imediatamente todos os servidores nesta situação.

O MPE requer informações sobre número de comissionados, bem como quantidade e descrição das funções ocupadas por parentes dos membros do Executivo e do Legislativo de Cuiabá. Também requisita dados acerca dos familiares de servidores que estejam lotados em cargos de direção e assessoramento. Por fim, quer saber quem possui gratificação e quantos são os funcionários contratados temporariamente.

Em último caso, a Instituição ameaça ingressar com ação civil pública para combater a prática na Capital. O trabalho do MPE segue orientação do Grupo Nacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (GNCDPP). O objetivo é desencadear ação conjunta entre todos os Ministérios Públicos do país em combate ao nepotismo no  Executivo e no Legislativo dos municípios. Conforme o acordo, todos os MPs deverão instaurar inquéritos civis até amanhã (05), data em que é comemorada o Dia Nacional de Combate ao Nepotismo. 

Outras Comarcas de Mato Grosso têm trabalhos semelhantes. Em Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e São José do Rio Claro, o MPE instaurou inquérito civil para apurar se o orçamento destes municípios está prejudicado pela cessão de servidores municipais a órgãos públicos.

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Assessoria de Imprensa do MPE/MT

Graciele Leite

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