Presos da Cadeia Pública de Colíder começam a ser transferidos

Seis condenados que cumpriam pena na Cadeia Pública de Colíder foram transferidos ontem para a penitenciária de Sinop. Outros 18 detentos provisórios aguardam decisão da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para serem removidos a outras prisões de Mato Grosso. De acordo com a promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney, a dificuldade está no fato de se tratarem de presos provisórios. E, por isso, a mudança depende de surgimento de vagas em outras cadeias do Estado, já que não podem ser enviados para penitenciárias que abrigam os réus condenados.

No entanto, enfatiza que aguarda, o mais rápido possível, o cumprimento da decisão da juíza Anna Paula Gomes de Freitas sobre a transferência dos presos e o fechamento da unidade. Isso porque, explica, há meses o Ministério Público Estadual (MPE) dialoga com a Sejusp para resolver o problema da Cadeia Pública de Colíder. De acordo com a determinação, após a remoção dos detentos, a pasta deverá interditar o local e apresentar projeto de reforma do prédio.

Com base na Lei de Execuções Penais, Anne Karine recomendou o fechamento por causa das precárias condições físicas da unidade. São problemas constatados inclusive pela própria direção: "o estabelecimento prisional não tem condições de uso, colocando em risco a vida dos detentos, agentes de segurança e a população civil", diz o laudo da vistoria técnica realizado pela administração da cadeia. Conforme o documento, há infiltrações e rachaduras na parede. Também foram identificadas inadequações no sistema hidráulico e na parte elétrica, além de comprometimento das grades que dão acesso ao pátio do banho de sol.

"Ocorre que, mesmo sensível aos problemas orçamentários e aos entraves burocráticos e legais inerentes à administração pública, não se pode permitir que se corra o risco de ocorrência de uma tragédia previsível e indesejada. Evitar uma única morte que seja, evidentemente, já justifica a medida extrema", explica a promotora.

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Graciele Leite

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