Juína sedia reunião de promotores do Vale do Juruena

Será realizado neste sábado (21), às 8h, em Juína (a 734,8 km da Capital) o Grupo de Estudos dos Promotores de Justiça do Vale do Juruena – (Gevaju). Após a abertura dos trabalhos, o coordenador das promotorias da Comarca, promotor Marcelo dos Santos Alves Corrêa fará uma palestra sobre 'Intervenção do Ministério Público no Controle da Omissão Administrativa'.

'O objetivo é reformular o pólo, ou seja, trazer para o pólo de Juína os três promotores de Brasnorte, Juara e Porto dos Gaúchos', disse Marcelo, por entender que ambos têm as mesmas características e devem ficar juntos.

Ele observa que a comarca tem um alto índice de homicídios e violência contra a mulher. No encontro de sábado vão trocar idéias e uniformizar decisões. Em pauta, CAOP Execuções Penais e Fiscalização da Execução das Penas. (Centro de Apoio Operacional -CAOP- presta apoio técnico, ,jurídico e geral, às promotorias e procuradorias de Justiça, realizando pesquisas jurídicas, perícias e oferecendo suporte a diligências). O tema será abordado pelo promotor José de Medeiros.

Na seqüência, a 'Nova Redação do Artigo 60 da Lei nº 9.099/95' pelo promotor Jorge Paulo Damante Pereira; o 'Ministério Público e as Reformas Constitucionais', pelo promotor Marcelo Ferra de Carvalho e no encerramento, todos detalhes sobre Planejamento Institucional por Camila de Oliveira, Gerência de Gestão do Departamento de Planejamento e Gestão da Procuradoria Geral de Justiça.

Assessoria de Imprensa do MPE

Cecília Gonçalves

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