MP lança Revista Jurídica

Será lançada no dia 16 de novembro de 2006, às 10h45, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça a primeira Revista Jurídica do Ministério Público de Mato Grosso.

O primeiro volume dividido em dezenove capítulos e 235 páginas, foi dirigido pelo procurador geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado e teve como coordenador o procurador de Justiça, João Batista de Almeida. Além deles, outras dezenove pessoas, entre elas, juízes, desembargadores, bacharéis em direito, procuradores e promotores de Justiça dos estados de Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, colaboraram com textos específicos para os profissionais da área.

Segundo Paulo Prado, a revista traduz a crença na possibilidade de reverter com união e dedicação, o quadro desanimador do cenário político, econômico e social da nação. A publicação do primeiro exemplar tem por objetivo estimular o bom debate, a reflexão jurídica e o crescimento técnico e humano no quadro de membros do Ministério Público.

Ele espera que este primeiro número se multiplique em muitos que virão nas diversas áreas do direito, retratando o Ministério Público como uma instituição moderna, livre, atenta às suas atribuições e consciente da importância de exercê-las, tendo, nos rios , nas matas, no cerrado, na criança e no adolescente, no idoso, na família, na cultura , na beleza paisagística, na moralidade pública, no Tribunal do Júri, na ética e na vida , as fontes alimentadoras da esperança no homem, como objeto maior de transformação social, comentou o procurador geral.

A primeira tiragem contará com 4 mil exemplares que serão distribuidos em todo território nacional.A periocidade será semestral sobre Ministério Público, Direito Penal, Administrativo, Ambiental e Constitucional.

De acordo com o procurador João Batista a exemplo do primeiro exemplar que contou com a parceria de juristas de renome nacional como o procurador de Justiça no Estado de Minas Gerais Rogério Greco, o advogado criminalista em São Paulo Roberto Delmanto Junior e o juiz civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais Fernando A.N. Galvão da Rocha as próximas edições seguirão a mesma sistemática.

Alguns destaques dessa primeira edição:

'A quesitação no júri do erro de tipo permissivo' do Procurador de Justiça João Batista de Alemida.

'Manutenção de conta bancária no exterior e o crime do art 22,parágrafo único, in fine, da lei nº 7.492/86 do advogado criminalista em São Paulo mestre e doutor da USP Roberto Delmanto Junior.

' A segurança pública como direito fundamental difuso e como serviço estatal: apontamentos para a discussão de uma nova atuação no Ministério Público', do promotor de Justiça em Mato Grosso Alexandre de Matos Guedes.

' Mandado de Injunção: a relevância da omissão legislativa e seu controle difuso' do promotor de Justiça de Mato Grosso Clóvis de Almeida Júnior.

' Da inconstitucionalidade progressiva e sua aplicação abstrata' do promotor de justiça de Mato Grosso Renee do Ó Souza e da bacharel em direito Alessandra Varrone de Almeida Prado Souza.

' Direito penal do inimigo' do Procurador de Justiça no Estado de Minas Gerais Rogério Greco.

' A atuação pró-ativa do Ministério Público como instrumento de efetivação das medidas sócio -educativas em meio aberto' do promotor de justiça de Mato Grosso Henrique Scheneider Neto.

' A lei antiviolência doméstica: sua relevância Constitucional e na implementação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos das mulheres' da desembargadora -presidente da 1ª Câmara Criminal e da Turma de Câmaras Criminais reunidas do TJ/MT, Shelma Lombardi de Kato.

Assessoria de Imprensa

Cristina Gomes

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