> Notícias

Fraudadores confessam só R$ 2 mi

quarta-feira, 27 de dezembro de 2006, 00h00

QUIMERA

Apesar de "regalias", empresários burlam o fisco ao fugir da declaração espontânea ou admitir apenas 10% do volume em

sonegação 

Juliana Scardua

Da Redação

A Gazeta

O volume declarado em sonegação fiscal pelas 9 empresas envolvidas no esquema investigado pela operação Quimera representa

apenas 10,9% do total apurado nas perícias contábeis. Os empresários declararam juntos R$ 2,217 milhões contra o montante

real da fraude de R$ 20,328 milhões. Esse rombo revela que apesar de fugirem de processos na esfera cível e criminal e

recorrer ao parcelamento dos débitos, a gama de "regalias" ainda é ineficaz perto das artimanhas que parte dos

estabelecimentos lançam mão para driblar o fisco estadual.

O bolo de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sonegado compreende operações fraudulentas entre 2001 e

2003 por médias e pequenas empresas de Cuiabá e do interior do Estado. O trabalho de apuração articulado pelo Ministério

Público Estadual (MPE) ainda esbarra num grande entrave: a relutância na adesão de grandes empresas sob o viés da impunidade

perante o fisco.

"No entendimento de algumas empresas talvez seja melhor ser fiscalizada depois, por talvez nem descobrirem o que realmente se

sonegou", admite o coordenador da Câmara de Tributária da Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio), Paulo Gasparoto.

Todas as 243 empresas sob suspeita foram notificadas pela Fecomércio e MPE a confessarem espontaneamente o volume sonegado

dos cofres do tesouro estadual. Contudo, balanço aponta que apenas 37 declaram os débitos, 15,2% do universo total.

A confissão espontânea para fugir de processos cíveis, aliada ao sigilo dos nomes, foi acordada entre Fecomércio e MPE em

protocolo assinado em outubro de 2005. Passado 1 ano, a perícia contábil completa esta semana a varredura fiscal em 12

empresas, 4,9% do conjunto de estabelecimentos envolvidos.

Entre as 9 empresas cuja apuração total foi concluída até a semana passada existem exemplos emblemáticos. Duas delas,

apontadas na lista de envolvidos, negaram qualquer tipo de sonegação perante a Delegacia Fazendária, mas juntas somam R$

780,019 mil em danos aos cofres públicos em 2 anos. No caso mais gritante, o bolo confessado, de R$ 31,5 mil, corresponde a

Compartilhe nas redes sociais