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Apesar de varredura, volume sonegado pode ser bem maior
quarta-feira, 27 de dezembro de 2006, 00h00
Da Redação
A Gazeta
As fiscalizações do MPE e Sefaz, principalmente sobre as grandes empresas, serão o ponto principal no "quebra-cabeça" da
operação Quimera para preencher lacunas no trabalho de perícia. A varredura vem acontecendo com base na documentação fiscal e
contábil apenas do período declarado pelas empresas de participação no esquema de sonegação.
Dessa forma, mesmo que o estabelecimento tenha entrado na fraude desde 1997, a análise técnica compreende apenas o período
confessado, de 2001 a 2003 na maioria dos casos apurados. Uma fonte destaca que uma das empresas que confessaram o crime na
semana passada declarou a sonegação de R$ 150 mil em ICMS ante o rombo real de R$ 8 milhões, o que equivale a pífios 1,75% do
volume total omitido com o esquema.
"O que acontece é que nesse caso praticamente 90% das operações de entrada de mercadoria no Estado tinham as notas fiscais
desviadas". O trabalho de perícia é realizado com base em livros de movimentação financeira, notas fiscais, além de dados
como o volume anual do Imposto de Renda anual, que dão pistas sobre a movimentação real em operações de cada empresa.
Todas as informações apresentadas pelos estabelecimentos e fornecedores são cruzadas com dados do Sistema Integrado de
Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra), formado pelas 27 unidades da federação. Os
fornecedores estão instalados principalmente em São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O MPE admite que
há demora na entrega da documentação solicitada a essas empresas, o que atrapalha o trabalho de apuração.(JS)