Tortura ainda é problema muito sério

RELATÓRIO

São Paulo

O Brasil raramente pune os responsáveis por violações de direitos humanos, afirma um relatório da organização Human Rights Watch (HRW), que identifica a tortura como um "problema sério no país".

"Relatórios apontam que policiais e agentes penitenciários torturam pessoas sob sua custódia como forma de punição, intimidação e extorsão", diz a ONG na sua avaliação anual sobre a situação dos direitos humanos em 75 países, divulgada nesta quinta-feira."A polícia também usa a tortura como meio de obter informações ou confissões forçadas de pessoas suspeitas de terem cometido crimes."

A Human Rights Watch afirma, no entanto, que o país tem se esforçado para combater a tortura e outras formas de abuso de direitos humanos.

O relatório cita a criação, em junho de 2006, da Comissão Nacional para a Prevenção e Controle da Tortura pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. Também é destacada a decisão do Brasil de reconhecer a competência do Comitê das Nações Unidas contra a Tortura para receber e avaliar denúncias de torturas apresentadas por cidadãos brasileiros.

A organização baseada em Nova York ressalta, no entanto, que mesmo com as tentativas de combater os abusos, a maior parte deles permanece impune no Brasil.

"Embora tenha feito esforços para reparar abusos de direitos humanos, o governo brasileiro raramente levou à Justiça aqueles responsáveis pelas violações", diz a ONG.

Procurada pela BBC Brasil, a Secretaria Especial de Direitos Humano afirmou que se pronunciaria após receber oficialmente o documento.

PCC

Na seção dedicada ao Brasil, a Human Rights Watch aponta, além da tortura, outros abusos cometidos por uma polícia "abusiva e corrupta", condições carcerárias "péssimas" e os freqüentes episódios de violência no campo.

"A violência policial - incluindo uso excessivo de força, execuções extrajudiciais, tortura e outras formas de maus tratos - persiste como um dos problemas de direitos humanos mais intratáveis do Brasil", afirma a entidade, que critica a reação da polícia aos ataques atribuídos ao Primeiro Comando da Capital (PCC) no ano passado em São Paulo.

A Human Rights Watch diz que a polícia reagiu de forma "agressiva" e em algumas situações com "força excessiva".