Ministério Público vai apresentar resultado da perícia da tarifa do transporte
terça-feira, 23 de janeiro de 2007, 00h00
O promotor de justiça de Interesses Difusos e Coletivos, Alexandre Guedes, informou que em curto prazo apresentará resultado de perícia técnica sobre a tarifa do transporte coletivo de Cuiabá. Ele repassou a informação em audiência na tarde de ontem na sede do Ministério Público Estadual solicitada por vereadores de oposição e representantes de associações de moradores.
Participaram da reunião os vereadores Lúdio Cabral (PT), Luiz Poção (sem partido) e Domingos Sávio (PMDB), representantes do diretório municipal de Cuiabá do PSB, da Associação de Moradores do Conjunto Residencial Terra Nova, Associação de Moradores do Bairro Poção, Federação Mato-grossense das Associações de Moradores de Bairro (Femab), Associação Cultural de Moradores e Amigos do Mundeo, Associação de Moradores da Comunidade Morro de Santo Antônio.
"Num curto prazo de tempo o Ministério Público vai mostrar o resultado da perícia técnica tarifária. Nosso intuito é fazer um histórico em relação ao preço da passagem de ônibus e identificar as falhas", disse o promotor.
"Há vários estudos sobre a tarifa, entre eles o da CPI do Transporte (da Câmara de Vereadores), do Conselho Regional de Economia (Corecon), MTU (Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos) e da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos) e nenhum deles coincide. Portanto, há algo errado nisso", falou.
A CPI chegou ao valor de R$ 0,81 em dezembro de 2005, quando a tarifa era de R$ 1,60, apontando sucateamento de 70% da frota de ônibus e dívida dos empresários de cerca de R$ 130 milhões em multas, impostos e taxas de outorga. O Corecon apontou em março de 2006 a tarifa de R$ 1,85 (aplicada pelo prefeito Wilson Santos). A MTU exigia R$ 2,25 e a SMTU, estranhamente, na época, não efetuou qualquer pesquisa de cálculo.
Guedes vai incluir na análise contábil os estudos do Sindicato dos Contabilistas (Sincon), que em 2003 indicou a tarifa de R$ 0,89 (quando o preço subiu de R$ 1,20 para R$ 1,60) e que em 2005 apontou o valor de R$ 1,20.
O promotor vai solicitar o estudo utilizado pelo prefeito para estabelecer a tarifa de R$ 2,05, decretada no dia 8 de janeiro, mas que foi cancelada na Justiça Comum por quatro liminares.
Os vereadores e representantes comunitários também solicitaram vistoria nos 75 ônibus adquiridos em 2006 pelas concessionárias Age, Princesa do Sol, Nova Cuiabá, Norte Sul e Pantanal. Guedes confirmou que existem denúncias de que parte dos coletivos seria antiga, porém "maquiada" para dar outra aparência à população. Ele informou que o procedimento está sendo efetuado e que em breve deverá divulgar seus resultados.
Fonte - Site Olhar Direto