MP move ação contra empresa de Juara por jogar dejetos

O Ministério Público Estadual protocolou uma ação civil pública contra o frigorífico Quatro Marcos Ltda, localizado em Juara (709 quilômetros ao norte de Cuiabá). Segundo o MP, a empresa vem despejando em áreas de preservação permanente e nas proximidades de um assentamento rural os resíduos orgânicos provenientes do abate de mais de 500 cabeças diárias.

"Os resíduos sólidos e líquidos concernentes à atividade frigorífica estão sendo despejados no meio ambiente, sem qualquer tratamento prévio", apontou o promotor Augusto Cesar Fuzaro, da comarca de Juara.

Com capacidade para abater até 800 cabeças/dia, o Quatro Marcos faz parte de um grupo que tem matriz em São Paulo e sete filiais apenas em Mato Grosso. A de Juara, segundo o MP, não tem licença ambiental. "[o frigorífico] não possui licença ambiental única (LAU), para o exercício regular da atividade industrial ‘potencialmente’ degradadora do meio ambiente".

Até o final de 2005, de acordo com a ação, os resíduos eram despejados no lixão da cidade, nas proximidades do rio Arinos. "Ainda no final daquele ano, os dejetos foram lançados em uma estrada municipal próxima ao Frigorífico".

O Ministério Público acionou a SEMA, que em vistoria constatou as irregularidades e lavrou notificação. "O requerido captava água do mesmo córrego onde lançava o material orgânico. Isto é, o frigorífico poluía a água que posteriormente utilizava na industrialização". À ocasião, a Sema deu prazo até janeiro de 2006 para que a situação fosse regularizada. Mas a empresa cometeu nova irregularidade, desta vez descartando os rejeitos na estrada que dá acesso ao assentamento Gleba Boas Margens.

Na ação, o MP pede que se decretada intervenção na empresa, em função das seguidas reincidências cometidas ao longo dos últimos anos. Também sugere a imposição de multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.

Fonte – Diário de Cuiabá – Rodrigo Vargas