Quinze crianças moram em presídio de MT

Elas moram com as mães, têm entre zero e quatro anos e, durante o dia, ficam numa creche desaparelhada cuja porta é uma grade

Para Ministério Público, situação as expõe a "agressão psicológica"; diretora afirma que vai reformar creche e contratar pedagogo

JOÃO CARLOS MAGALHÃES

DA AGÊNCIA FOLHA

HUDSON CORRÊA

DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ

Ao menos 15 crianças, com idades entre zero e quatro anos e meio, moram no presídio feminino Ana Maria do Couto May, em Cuiabá (MT), onde suas mães estão presas. Uma delas é uma recém-nascida, que chegou anteontem à tarde do hospital. Há ainda cinco presidiárias grávidas.

De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso, as crianças ficam durante o dia numa creche improvisada e desaparelhada e são cuidadas por outras presas sem capacitação.

À noite, todas dormem nas celas com as mães. Como cada unidade aloja, em geral, duas mulheres e há apenas um colchão, é comum que as crianças durmam no chão, segundo o Ministério Público do Estado.

Relatório do órgão indica pontos de fiação elétrica expostos na creche, além de vazamentos hidráulicos e equipamentos quebrados.

A Folha esteve no local anteontem e constatou que não há berços na creche, mas apenas duas camas. A porta é a grade de uma cela. A área de recreação tem cerca de 12 m2 e é cercada por uma tela de aço de três metros, com escorregador, balanços e gangorras.

Antes da área há uma sala com brinquedos, mas sem mesas nem móveis. No berçário há apenas duas camas. A reportagem constatou que as crianças brincam normalmente sem aparência de maus tratos.

No corredor das celas, uma espécie de clarabóia para ventilação faz com que, muitas vezes, as crianças sejam expostas à água da chuva e ao sol.

De acordo com o Ministério Público, elas comem a comida servida na prisão e são expostas ao cotidiano do presídio. As condições higiênicas do local também foram consideradas precárias pela Promotoria.

Agressão psicológica

"Elas não estão sendo agredidas fisicamente, mas psicologicamente", diz José Antônio Borges, promotor da Infância e Juventude de Cuiabá. "A criança está sendo moldada em um sistema prisional, sem a experiência de uma vida coletiva."

Um dos casos mais graves, conta, é de uma menina de quatro anos e meio com dificuldades psicomotoras. Ela é filha de uma boliviana, presa por tráfico de drogas, que, segundo a direção da prisão, deve voltar à Bolívia nesta semana.

O Ministério Público enviou, em fevereiro, ofício à Secretaria da Segurança Pública pedindo que as crianças com mais de seis meses sejam retiradas do local, além de requisitar melhorias na creche.

Reforma

A diretora do presídio, Dinalva Oriede Silva Souza, afirmou ontem que, com a ajuda de uma ONG, a creche será reformada a partir da próxima semana.

Outra providência deverá ser a contratação de um pedagogo e de pessoal especializado para cuidar das crianças, mas ainda não há prazo para isso, pois depende da Secretaria Estadual de Educação.

Essas medidas, afirma a diretora, visam atender às orientações do Ministério Público Estadual e tentar a permanência das crianças no presídio.

Dinalva diz que as crianças comem comida preparada na própria creche e recebem leite. Após as 17h, vão para as celas com as mães que, conforme ela, são individuais. Apenas duas mães dividem o mesmo espaço.