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MPE realiza Seminário Estadual de Educação
quarta-feira, 07 de novembro de 2007, 00h00
Nesta quarta-feira (07/11), às 19 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça tem início o 1º Seminário Estadual de Educação: compromisso do Ministério Público para promotores de Justiça da Infância e Cidadania. Abertura será feita pelo procurador geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado e na seqüência haverá palestra sobre Plano de Desenvolvimento da Educação por Francisco das Chagas Fernandes, secretário-executivo adjunto do MEC.
Às 20h30 - 'Atuação Institucional do Ministério Público Brasileiro' será explanada por Leila Machado Costa, coordenadora da Comissão da Infância e Juventude e Educação do CNPG e coordenadora do 4º CAOP da Infância e Juventude. Na quinta-feira (08), das 8h às 10h, Francisco das Chagas Fernandes, secretário-executivo adjunto do MEC, fala sobre FUNDEB. (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
As palestras são transmitidas via intranet.
PROGRAMAÇÃO
Data: 08/11/2007 – Vespertino
14h00 às 16h00
Ministério Público – Direito e Educação
Cleyton Maranhão
Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Atendimento Operacional às Promotorias de Proteção à Educação do Estado do Paraná
16h00 às 16h20
Intervalo
16h20 às 18h00
Articulação dos Conselhos:Tutelares, de Direito, de Controle Social, de Educação e de Assistência Social.
Dr. Francisco Sales de Albuquerque
Procurador de Justiça do Estado de Pernambuco
Data: 09/11/2007 – Matutino
8h00 às 10h00
Apresentação do Plano Nacional de Educação (PNE) e Plano de Desenvolvimento da Educação(PDE): Atuação do Ministério Público
Carlos Augusto Abicalil
Deputado Federal
10h00 às 10h20
Intervalo
10h20 às 12h00
A Educação em Mato Grosso
Ságua Moraes Sousa
Secretário de Estado de Educação
Data: 09/11/2007 – Vespertino
14h00 às 16h00
Políticas Públicas e Direito a Educação.
Orlando Rochadel Moreira
Promotor de Justiça do Estado de Sergipe
16h00 às 16h20
Intervalo
16h20 às 18h00
Todos pela Educação
Dr. Mozart Neves Ramos
Diretor Executivo – Todos pela Educação
Cecília Gonçalves
(65) 3613 5146///9983 5935