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MPE de Cotriguaçu debate evasão escolar
segunda-feira, 24 de março de 2008, 00h00
Na quinta-feira (20/3) foi realizada, no plenário da Câmara Municipal de Cotriguaçu (950 km de Cuiabá), audiência pública para discutir a proposta do Ministério Público do Estado de implantação de um programa de combate à evasão escolar denominado FICAI (Ficha de Acompanhamento do Aluno Infreqüente), a exemplo do que foi criado no ano de 1997 no Estado do Rio Grande do Sul e tem-se revelado um eficaz instrumento de diminuição da evasão escolar.
Participaram da audiência pública o prefeito municipal, a secretária municipal de Educação, professores, conselheiros tutelares, pais de alunos da rede de ensino municipal, advogado representando a OAB, autoridades religiosas e cidadãos locais. Compareceram à audiência 96 pessoas. A população participou ativamente da audiência e foram apresentadas duas propostas de medidas a serem acrescentadas ao FICAI, a saber: que, durante a realização do censo para apurar o número de crianças e adolescentes em idades escolar que não estejam matriculadas na rede de ensino, seja questionado junto à família do menor o motivo de sua ausência à escola; instalação de um Disque Denúncia denominado Disque-Denúncia Criança Fora da Escola. Ao final da audiência pública, foram submetidas à votação a proposta de implantação do FICAI, bem como as duas propostas de acréscimo ao FICAI, acima mencionadas. Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade. O programa FICAI foi implantado no ano passado no município de Nova Monte Verde/MT por iniciativa da promotora de Justiça Fernanda Pawelec Vieira, e tem logrado obter bons resultados.
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